Intercâmbio de experiências entre Cáritas Brasileira e Cáritas Haiti: Desenvolvimento Solidário e Sustentável, Economia Popular Solidária
A Cáritas Brasileira tem relações de cooperação fraterna com a Cáritas do Haiti, desde o ano de 2010, a partir das ações da Campanha SOS HAITI, após o terremoto que matou mais de 300 mil pessoas.
Passado o primeiro momento delicado e emergencial, a Cáritas Brasileira entra numa nova fase da cooperação com o Haiti. Dessa vez a proposta é apoiar ações estruturantes, de economia popular solidária e desenvolvimento sustentável e solidário, através de cooperação técnica e metodológica, a fim de fortalecer as ações de ECOSOL que já existem através de intercâmbios de experiências entre ambos os países e colaborar na formação de agentes Cáritas nas temáticas e fundamentos que envolvem DSS – Desenvolvimento Solidário e Sustentável e EPS – Economia Popular Solidária, através da colaboração de dois cooperantes agentes Cáritas.
E assim começou todo o processo de edital e seleção das duas pessoas para assumirem esta missão. E, após o processo, fomos selecionados eu (Isabel) e Erivan, ambos do Ceará, porém, de Cáritas diferentes. Eu, da Cáritas de Fortaleza e Erivan, da Cáritas de Sobral. A proposta inicial é passar um ano vivendo essa experiência e, após, avaliar como continuará a cooperação.
Inicialmente foi feita uma parceria com a Cáritas Manaus que indicou a Paróquia São Geraldo para começarmos a experiência de três (03) meses para o aprendizado da língua, cultura e realidade haitiana com uma irmã chamada Santina que viveu por 22 anos no Haiti. Também, para ter convivência direta com migrantes haitianos, sentir um pouco do desejo de vida nova dessas pessoas no Brasil e tentar compreender a realidade do seu país a partir dos seus olhares.
Começamos o exercício do aprendizado da língua, depois fizemos visitas às casas de acolhida para compartilhar o português e o creóle e a realidade do Haiti e nos envolver com o trabalho de ECOSOL que a paróquia procura fazer. Neste período que passamos lá, colaboramos em alguns momentos formativos voltados para ECOSOL, fomos até a fronteira, em Tabatinga, e acompanhamos por uma semana grupos que chegavam praticamente todos os dias. A equipe local da pastoral do migrante trabalha arduamente para acolhê-los nessa transição da viagem. A grande maioria entra de forma ilegal no país e vive situações terríveis no caminho até a fronteira, por Manaus, em Tabatinga. Passam muitos dias para chegar, pela rota que é feita pelos “coiotes”, vivendo sofrimentos como perdas de documentos, roubos do mínimo recurso que trazem, de roupas, entre outros pertences.
Esta foi sem dúvida uma grande experiência junto a equipe da pastoral dos migrantes na Paróquia São Geraldo, em Manaus e em Tabatinga, locais de referência para acolhida aos migrantes, principalmente haitianos, vindos a partir da catástrofe em 2010, no Haiti. Lá eles fazem, além do serviço de acolhida, encaminhamento das documentações e parcerias para conseguir trabalho em todo o Brasil, principalmente no norte, sul e sudeste do país e. ainda, têm uma creche para filhos de haitianos. É um grande trabalho desenvolvido por eles, que quase não tem apoio governamental local nem nacional e normalmente fazem muitas campanhas na própria comunidade para dar continuidade a essas ações.
Em 22 de outubro de 2013, seguimos para a capital do Haiti, Porto Príncipe, onde fica a Cáritas Nacional do Haiti, com a proposta de viver uma experiência de 12 meses e, após, avaliarmos que caminhos a cooperação seguirá. Atualmente estamos com seis (06) meses de trabalho e percebemos que há muita ação de ECOSOL, porém, faz-se necessária maior articulação para fortalecer os pequenos grupos e organizações comunitárias e fazer a ECOSOL avançar em todo o país. Isto significa que há muito trabalho para fazer!
Nossa presença solidária é para reforçar a dinâmica de Economia Solidária no País, começando mais especificamente numa diocese, para conhecer a prática e o chão dos trabalhos com ECOSOL. É um aprendizado mútuo para ambos os países, colaborando no fortalecimento do desenvolvimento local, solidário e sustentável. É uma ação que vai além do mero repasse de recursos financeiros. Deseja contribuir através do intercâmbio das experiências e aperfeiçoar, a partir da própria realidade local, a metodologia já utilizada para a realização das ações em ECOSOL, favorecendo assim aprendizados mútuos.
Além disso, estamos à disposição da Cáritas do Brasil, na medida de sua necessidade, para colaborar e acompanhar em alguns outros aspectos do “Acordo de Cooperação Cáritas Brasileira – Cáritas Haitiana” que passa pelas áreas de habitação, construção de casas, educação, construção de escolas presbiterais e apoio institucional à Cáritas do Haiti.
Além do acordo de cooperação da Cáritas Brasileira e Cáritas Haitiana, é importante frisar que a solidariedade da Igreja do Brasil para com o Haiti se dá nos seguintes aspectos :
1. Projeto intercongregacional CRB-CNBB-CÁRITAS, através da COMINA – Comissão Missionária Nacional e Cáritas -, que garante a presença física de seis (06) irmãs de diferentes congregações brasileiras para projetos junto às comunidades de realidades desafiadoras no Haiti. Além dos recursos da Campanha SOS Haiti, a CRB também faz vários outros projetos para manter essa ação no Haiti.
2. Comunidade da Congregação dos Franciscanos da Providência Divina, que tem um trabalho na área da saúde. Ela conta com a parceria da Congregação das Irmãs do Sacré Coeur que realizam um trabalho na educação fundamental e saúde. Foi destinado um recurso inicial da Campanha SOS Haiti para os trabalhos realizados.
3. Projeto Tèt Kole – agricultura e segurança alimentar. A “Tèt Kole Ti Peyizan Ayisyen (TK)”, em português significa “Cabeças Unidas de Campesinos Haitianos”, é uma organização nacional de camponeses que começou sua luta e suas raízes nos anos 1970. Tendo como base o apoio da igreja católica, o movimento nasceu em 6 de setembro de 1986, após a queda do ditador Jean-Claude Duvalier. Ajuda nas reivindicações dos pequenos agricultores pobres, explorados e sem terras; Busca apoio de outros setores da sociedade para construir uma alternativa social para transformação da dura realidade do país.
O movimento se constitui baseando-se nas seguintes reivindicações: (i) acesso à terra como um direito humano; (ii) acesso à educação pública e para todos; (iii) defesa de um sistema de saúde estatal; (iv) defesa dos direitos dos camponeses: reforma agrária, crédito, assistência técnica, etc.
A colaboração da Cáritas Brasileira com Tèt Kolé, via Cáritas Haitiana, se dá por meio do apoio financeiro da Arquidiocese de Belo Horizonte.
E por que Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável?
Estudos recentes estimam em 3,8 milhões o número de pobres no Haiti, o que corresponde a quase metade da população total. Destes 3,8 milhões de pobres, cerca de 2,4 milhões estão em situação de extrema pobreza, com apenas o mínimo necessário para sobreviver. O relatório do PNUD, de 2011, sobre o índice de desenvolvimento humano, mais uma vez coloca o Haiti em último lugar no ranking. “O país, que se encontra no grupo de países com baixo desenvolvimento humano, ficou em 145 de 169 em 2010, um declínio de mais de 10 pontos em um ano. Além da pobreza extrema, o Haiti ainda tem que enfrentar os desafios ambientais e as desigualdades sociais.
Infelizmente, as políticas econômicas implementadas no país pelo FMI, segundo o relatório do PNUD, é que colocam a economia haitiana e da sociedade no círculo vicioso do subdesenvolvimento. Essas políticas econômicas, conhecidas sob diferentes nomes, todas elas são para manter programas de ajuste estrutural. No entanto, o modo de financiamento de solidariedade liderada pela sociedade civil (organização de base, ONGs, igrejas), apesar de suas limitações, tem uma chance maior de impactos mais imediatos sobre a pobreza do que as políticas econômicas neoliberais. O acesso ao crédito por parte dos pobres no sistema bancário e financeiro formal é quase inexistente. Ao contrário, é um mercado totalmente focado por uma minoria de grandes clientes. Práticas de economia social e solidária, cooperativas conduzidas por organizações haitianas de base, grupos de mulheres e outros grupos comunitários, são uma alternativa para os que não têm acesso a crédito. As instituições de microcrédito intervêm, direta ou indiretamente, em várias áreas sociais com grande impacto positivo sobre o desenvolvimento humano: educação, saúde, alimentação, agricultura, e, também, nas áreas de finanças, economia e comércio.
A Cáritas do Haiti já desenvolveu anteriormente um programa de economia solidária, durante 10 anos aproximadamente, com recursos da Cáritas da Suíça, a partir de 1997. Esse programa não existe mais. Dada a relevância dessa experiência e considerando a situação de desumanização da maioria da população do Haiti, a questão é o que fazer, por onde recomeçar? Com que recursos?
Inicialmente, por incentivo da Cáritas Italiana, a Caritas do Haiti quis implementar uma instituição “formal” de microcrédito, uma instituição autônoma, ainda que vinculada à Cáritas Haiti, baseada nos princípios da Economia Solidária. Para isso, realizou uma pesquisa em 69 municípios que, em média, têm três instituições de microfinanças, assim pelo menos mais de 200 instituições de microcrédito operam no país; 73% são mulheres sendo mais da metade constituída de jovens entre 20 e 40 anos de idade, casados, com uma média de quatro crianças, e composta na maioria de católicos e de comerciantes.
Segundo esta pesquisa, existem três tipos de instituições de microcréditos no país: (i) as de produtos e serviços no setor bancário e financeiro formal; (ii) aquelas cuja origem e constituição do fundo não demonstram quem são os membros beneficiários de crédito, quem são doadores internacionais e, eventualmente, nacionais; (iii) ”um conjunto de instituições de setores como a Igreja, organizações populares, ONGs ou funcionários da ONG. São cooperativas, associações ou organizações guarda-chuva, cooperativas de crédito, sociedades mútuas, etc. Aqui, o número é imenso.
Estes aspectos essenciais para a implementação de um Programa de Economia Solidária requerem tempo e investimento em recursos humanos e financeiros. Ainda mais, a Cáritas do Haiti enfrenta o problema de não ter, na atualidade, lideranças ou assessorias qualificadas para tocar esse trabalho nas dioceses, sobretudo naquelas dioceses onde existem alguns sinais de organização e vontade de levar à frente a proposta.
Em 10 de dezembro de 2013, foi lançada pela Cáritas International a Campanha contra a fome “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas”. Na 52ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), recebeu apoio unânime dos Bispos. A campanha vai até 2015. É uma oportunidade para o fortalecimento de ações de “sensibilização e mobilização da igreja e sociedade com relação aos temas da fome e desigualdade, as ações existentes para o enfrentamento da questão e a garantia da incidência política para proposições e efetivações de políticas públicas em segurança e soberania alimentar”.
Leia aqui o relatório das atividades na Diocese de Jeremi.
Isabel Cristina Forte e Erivan Camelo da Silva
Missionários da Caritas Brasileira no Haiti