Na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em andamento em Genebra, na Suíça, o arcebispo Balestrero, observador da Santa Sé nas Nações Unidas, lançou o alarme sobre as muitas violações dos direitos humanos no mundo e enfatizou que “nos processos de tomada de decisão e na diplomacia multilateral, a dignidade humana deve ser colocada no centro, seja também o princípio orientador no desenvolvimento e uso da inteligência artificial”
Vatican News
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Ainda há muitas violações dos direitos humanos no mundo, da liberdade de pensamento, de consciência e de religião, e a discriminação e a perseguição dos crentes continuam aumentando. O alarme vem de dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas e em outras organizações internacionais em Genebra, falando na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em uma declaração feita esta quarta-feira, 28 de fevereiro, na sede suíça da ONU. O núncio apostólico enfatizou que “a liberdade religiosa é violada em quase um terço dos países do mundo” e que cerca de 4,9 bilhões de pessoas são afetadas, de acordo com dados da Fundação de direito pontifício Ajuda à Igreja que Sofre, enquanto em alguns países ocidentais a discriminação e a censura religiosa são perpetradas sob a bandeira da tolerância e da inclusão, e a legislação destinada a combater o incitamento ao ódio é frequentemente instrumentalizada para colocar em discussão o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. A esperança do diplomata é que, no decorrer dos trabalhos do Conselho de Direitos Humanos, as contínuas violações dos direitos humanos fundamentais sejam identificadas e abordadas, as causas fundamentais sejam determinadas e medidas ativas sejam tomadas para acabar com elas.
A dignidade da pessoa humana no centro das decisões
Como escreve o Papa Francisco na Laudate Deum, “o mundo está se tornando tão multipolar e, ao mesmo tempo, tão complexo que é necessário um quadro diferente para uma cooperação eficaz”, lembra o representante da Santa Sé, e é preciso “reagir com mecanismos globais” aos desafios “ambientais, sanitários, culturais e sociais, sobretudo para consolidar o respeito aos direitos humanos mais básicos”, implementando “um novo procedimento para a tomada de decisões e para a legitimação de tais decisões”. Tudo isso colocando no centro a dignidade da pessoa humana, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece como o fundamento da paz, dos direitos humanos, da justiça e da liberdade. Dessa forma, acrescentou dom Balestrero, “as agências dedicadas ao bem comum e às questões técnicas poderiam superar a paralisia atual devido à polarização ideológica e à exploração por parte de Estados singularmente considerados”. Além disso, a defesa de valores radicados na dignidade humana melhoraria a diplomacia multilateral, mas, para atingir esse objetivo, precisamos reconstruir “uma visão compartilhada de nossa natureza intrínseca, que implica obrigações e normas morais que podem ser compreendidas por meio da razão humana e devem ser respeitadas”.
Inteligência artificial e direitos humanos fundamentais
Para o observador permanente da Santa Sé, “a dignidade humana deve se tornar o princípio orientador também no desenvolvimento e no uso da inteligência artificial” e “o progresso nesse campo deve respeitar os direitos humanos fundamentais”, estar a serviço do potencial humano e não competir com ele, “deve promover, e não impedir, as relações pessoais, a fraternidade, o pensamento crítico e a capacidade de discernimento”. Além disso, “o respeito pela dignidade humana exige que rejeitemos toda e qualquer tentativa de reduzir a singularidade da pessoa humana a ser identificada ou reduzida a um algoritmo ou a um conjunto de dados”, continuou dom Balestrero, e, portanto, não se pode “permitir que sistemas sofisticados decidam de forma autônoma o destino dos seres humanos”. Portanto, “o desenvolvimento da inteligência artificial só pode ser considerado um sucesso” se agirmos com responsabilidade e defendermos os valores humanos fundamentais.
O risco da colonização ideológica
O arcebispo Balestrero destacou aos países da Onu que muitos dos problemas atuais “decorrem da falta de respeito pela dignidade humana” e do fato de não reconhecermos que estamos interconectados e, entre outras coisas, as tentativas de introduzir “novos direitos”, nem sempre coerentes com o que é bom para a pessoa humana, “levam a uma ‘colonização ideológica’ que ameaça a dignidade humana, criando divisões entre culturas, sociedades e Estados, em vez de promover a unidade e a paz”. Em vez disso, é preciso crescer “sobre os fundamentos de uma compreensão correta da fraternidade universal e do respeito pela sacralidade de cada vida humana”, de todos, indiscriminadamente, de acordo com o que o Papa disse na Onu em 25 de setembro de 2015. “Os princípios da fraternidade humana e da solidariedade devem estar mais uma vez no centro de nosso trabalho”, observou o arcebispo, que considera a fraternidade universal “uma condição essencial para a plena realização dos direitos humanos no mundo de hoje”.