O Brasil é o vice-campeão em concentração de renda. Só perde para o Catar, um emirado minúsculo e autoritário. Os 5% mais ricos possuem a mesma fatia de renda que os demais 95%. Seis bilionários brasileiros possuem uma riqueza correspondente ao patrimônio dos cem milhões mais pobres. Um trabalhador ou trabalhadora, que ganha um salário mínimo mensal, demora 19 anos para receber o equivalente ao que um super-rico recebe em um único mês. Um grupo privilegiado de 28 mil pessoas ganha 320 salários mínimos mensais, R$765 mil. Há também desigualdade econômica entre homens e mulheres, entre negros e brancos no mercado de trabalho, na política e no setor público.
Enquanto os mais ricos são isentos de Imposto de Renda, os trabalhadores e consumidores são pesadamente castigados com tributos encaixados no preço dos produtos. Cerca de 40% da carga fiscal brasileira provém da taxação indireta (ICMS, ISS, IPI etc.). No clube dos países ricos já se evidenciou que é possível uma melhora considerável da vida e do poder de compra dos brasileiros mais pobres sem aumentar a carga geral. Portanto, a reforma dos impostos indiretos é questão central vinculada a uma alteração do Imposto de Renda sobre o patrimônio, pois o Estado brasileiro gera alguma distribuição de renda através do gasto público, mas mergulha na contramão quando se trata de tributos. Uma Reforma Tributária, que seja capaz de enfrentar esta situação vergonhosa, implicaria na instituição de tributos sobre grandes fortunas e grandes heranças, na retomada do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos a sócios de uma firma.
Nosso sistema tributário, como fonte geradora de desigualdade, atinge também as esferas da saúde e da educação. De um lado, temos o SUS com longa fila de esfera para os mais pobres conseguirem consulta com especialista, por outro, a classe média que paga convênio e abate na declaração do Imposto de Renda. O próprio ministro Paulo Guedes chegou a afirmar que “quem está pagando o tratamento que nós temos é o pobre. É por isso que nós precisamos pensar numa reforma tributária para ver se a gente consegue corrigir um pouco as injustiças”. Na educação acontece o mesmo: ocorre dedução do Imposto de Renda das despesas com ensino privado. Aqui a renúncia fiscal atinge o patamar de 5 bilhões por ano.
Pode-se afirmar sem exagero que toda a vida nacional está marcada por diferentes formas de desigualdade. O ministro Silva Almeida dos Direitos Humanos afirmou em seu discurso de posse: “Ouso dizer que o Brasil ainda não enfrentou a contento os horrores da escravidão… o que permite que a obra da escravidão se perpetue no racismo, na fome, no subemprego e na violência contra os homens e as mulheres pretas e pobres deste país”. O País, apesar de uma inflação menor do que os EUA e os países europeus, tem hoje a maior da taxa real de juros do mundo o que beneficia os mais ricos juntamente com as privatizações e o teto de gastos.
Manfredo Oliveira UFC