Por ocasião do feriado da Proclamação da República do Brasil, celebrado neste dia 15 de novembro, o bispo de Campo de Goytacazes (RJ), dom Roberto Ferrería Paz, membro da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé analisa as contradições do conceito “república” com a realidade do Brasil.
Dom Roberto foi um dos responsáveis pela elaboração do texto da 5ª edição do projeto da CNBB: Pensando o Brasil cujo tema é o Estado Laico. Trata-se, segundo dom Ferrería, de um texto que busca responder ao desafio político e pastoral de tornar mais clara a relação entre a Igreja e o Estado no Brasil. O mesmo desafio enfrentado pelo Acordo Brasil – Santa Sé que na última quarta-feira, 13 de novembro, completou 11 anos. O documento dá amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil.
O religioso lembra que o termo República tem origem no latim “res publica” e significa “coisa pública”, “coisa do povo”. “Nesta ótica, governos republicanos são aquele que põem ênfase no interesse comum e público em detrimento aos interesses privados e particulares”, disse.
Balcão de negócios – Para o bispo que também integra Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vai mal o espírito republicano na atual conjuntura brasileira. “Nós assistimos à privatização da política. Estamos assistindo à uma desconstrução da Constituição Cidadã de 1988”, disse.
Esta desconstrução da Constituição, na avaliação do prelado, está afetando especialmente os direitos sociais, as garantias processuais e o bom relacionamento institucional entre os poderes.
A economia, defende dom Ferrería, está condicionando a política e reduzindo-a, muitas vezes, a um balcão de negócios. Em contrapartida, aponta o bispo, os mecanismos de participação popular, previstos na Constituição, também estão sendo reduzidos e tendo o seu poder diminuído cada vez mais.
O bispo vê como grave a perda do debate público e à uma “tribalização” do debate nas redes sociais. “Falta, justamente, o espaço público que é requisito da política para colocar e antepor e priorizar o bem comum sobre as políticas partidárias ou mesmo setoriais”, disse. Para ele, não estamos vivendo a República. “Estamos vivendo um momento, cada vez mais, de um Estado mínimo, neoliberal, que está voltado, simplesmente, a interesses econômicos e financeiros”, disse.
Dom Ferrería Paz aponta a necessidade e o dever de retomar a ideia da política como bem comum. Esta ideia do bem comum deve, em sua opinião, regulamentar o relacionamento do Estado, com o mercado e com a sociedade civil. “Sem um Estado presente, que garanta os direitos, nós estamos cada vez mais retrocedendo às velhas oligarquias”, disse.