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Democracia em crise

Foto: Vatican News

Vivemos uma situação, a nível internacional, marcada por questões muito graves. Uma de suas características é que o neoliberalismo, que marcou o cenário mundial nas últimas décadas, assumiu uma forma extrema denominada pelos analistas de “ultraliberalismo”. Trata-se de um modelo econômico/social/político que, para garantir seus projetos, ataca os direitos  humanos e, em busca de justificação, utiliza o discurso do ódio e as Fake News. Identifica, abertamente, seus inimigos: ambientalistas, militantes sociais, LGBTQIA+. Frequentemente, recorre à instrumentalização de confissões religiosas. Isto revela que, para se firmar, precisa enfraquecer ou destruir as democracias. Estes ataques à democracia são denominados de fascismo no sentido de um movimento da extrema direita, internacionalmente organizado, um fenômeno de massas que abrange nacionalismo, reacionarismo, autoritarismo e populismo e que consegue, em muitos países, conquistar o sentimento antissistema de populações angustiadas pela perda de direitos, pela insegurança e pela exclusão social.

Entre nós, este fenômeno mostra sua veemência frente a uma democracia historicamente frágil, marcada por uma  desigualdade estrutural gigantesca. Eventos recentes revelam onde nos situamos. Para começar, a brandura com os acampamentos, com gente vinda de diferentes regiões do Brasil, diante do Quartel General do Exército em Brasília, o que ocorreu também em outras capitais, inclusive com a presença de confissões religiosas, exigindo o fechamento do STF, do parlamento e a intervenção das Forças Armadas. Isto desembocou na tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023, num país marcado pelo avanço do populismo de direita, por uma polarização social/política muito forte, onde as redes sociais se tornaram fundamentais na difusão de discursos de ódio e antidemocráticos.

Esta situação apresenta riscos muito sérios e estamos justamente agora experimentando um dos  mais preocupantes: uma crise institucional pelo atrito, sempre retomado, entre os três poderes da República. Os grupos autoritários renovam suas ameaças. Figuras das Forças Armadas manifestam simpatias com os grupos golpistas, ainda presentes em seu interior. Há a presença de grupos de interesses antidemocráticos no Congresso Nacional.

É necessário não esquecer que a mudança de governo não eliminou esta situação. Há uma parcela da sociedade que é assumidamente racista, homofóbica, machista, ultraliberal etc. Os grupos do ultraliberalismo, com sua ideologia radical, constituem ameaça séria à estabilidade democrática, a qualquer tentativa de mudança institucional que possa criar entre nós uma sociedade minimamente justa.

Neste contexto, emergem vários instrumentos fundamentais para o enfrentamento desta situação: uma educação que conduza a uma consciência democrática, o que implica a consciência da dignidade da pessoa humana, que se efetiva por meio da conquista dos direitos fundamentais; a promoção de um pensamento crítico; o respeito à diversidade e às instituições democráticas; o combate à desinformação; o compromisso com as exigências de uma sociedade ecologicamente viável. É essencial que as lideranças políticas e a sociedade civil possam, num trabalho articulado, promover o diálogo entre os diferentes grupos na busca de soluções para os grandes problemas que nos afligem. A superação destes desafios não é problema somente do Governo central, mas implica o empenho conjunto de todos os setores da sociedade.

Manfredo Oliveira, UFC.

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