O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima quarta-feira (26), às 15h, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de youtube do Cimi.
O Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
O ano de 2022 encerrou o ciclo de quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro, marcado pela paralisação total das demarcações de terras indígenas, pela grande quantidade de conflitos e de invasões a estes territórios e, ainda, pelo desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios.
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022 apresenta um balanço deste período, com a atualização dos principais dados que ajudam a vislumbrar este contexto de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários. Assim, esta edição do relatório sistematizou também dados atualizados sobre assassinatos, suicídios e mortalidade na infância referentes a esse período de quatro anos.
“Não demarcar e viabilizar o acesso de exploradores às terras demarcadas foram eixos motores da antipolítica indigenista, que desterritorializou e fragilizou a aplicação do direito, gerando um ambiente de profunda insegurança e violências sem precedentes na história recente do Brasil”, apontam Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, coordenadores da publicação, na introdução do relatório.
No lançamento, estarão presentes lideranças indígenas e representantes da CNBB e do Cimi. Dentre eles, Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO); Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi; Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do relatório; Erilsa Pataxó, a vice-cacica da Terra Indígena (TI) Barra Velha (BA); Josiel Kaiowá, liderança Guarani kaiowá (MS); e Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (RR).
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Fonte: CNBB