Arquidiocese de Fortaleza

5ª Semana Social Brasileira

A 5ª Semana Social tem como tema A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para que e para quem? A 5ª Semana Social Brasileira retoma, de certa forma, e num outro contexto conjuntural, o filão da 2ª Semana Social intitulada “Brasil: Alternativas e Protagonistas” ou em termos populares, “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”. O foco, entretanto, da 5ª Semana é, sobretudo, o Estado, enquanto da 2ª Semana era a Sociedade.

A justificativa da opção por esse tema da 5ª Semana deve-se ao fato de que ao longo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas na perspectiva de democratizar o Estado brasileiro. Lutou contra o Estado autoritário, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares, no processo Constituinte e, recentemente, início desse milênio, participou do processo eleitoral pela constituição de um governo popular em que o Estado fosse subordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres.

Em que pese e se considere avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece de um distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso a terra urbana e rural e à distribuição de renda. Por outro lado, percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer política reproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo e de que a democracia representativa esgotou-se.

No Seminário de lançamento da 5ª Semana Social, por iniciativa da CNBB, realizou-se ainda um debate sobre Reforma Política com participantes do Congresso que integram a comissão da Reforma Política. No debate ficou evidenciado que a proposta de reforma política em debate no Congresso – financiamento público e lista fechada – resume-se a uma reforma eleitoral e não política, e que a mesma está distante de abordar e incorporar as expectativas de mecanismos de exercício de democracia direta e participativa.

Nesse sentido, ganhou força entre os participantes a ideia de que apenas uma Assembléia eleita exclusivamente para esta tarefa terá legitimidade para realizar uma reforma política.

Aprovada por unanimidade pelos bispos na 49ª Assembleia geral da CNBB, a 5ª Semana Social é um convite à sociedade brasileira para se colocar na perspectiva do cristianismo libertário inaugurado pelo primeiro bispo destas terras latino americanas, Bartolomeu de las Casas, no Chiapas, que questionou profundamente o Estado que se pretendia implantar em nosso continente. Ele próprio afirmou, diante da rainha, que o verbo rapere (roubar) estava sendo conjugado aqui por todas as pessoas, em todos os tempos e todos os lugares. Compreendeu a dimensão social da eucaristia, que, celebrada com a apropriação das terras indígenas e de escravidão, era como sacrificar um filho diante do pai. Sendo ele um encomendeiro (proprietário de índios), libertou os índios que se encontravam sob seu domínio, suspendeu a celebração da eucaristia e se empenhou na luta pela libertação dos indígenas espoliados e escravizados.

Hoje, a luta pelo Estado que queremos se inspira nos indígenas, sistematizado no ideal de uma sociedade do Bem Viver.

Bem viver é sinônimo de “vida boa”, o que hoje denominamos de “qualidade de vida” e o Evangelho chama de “Vida em plenitude” (cf. Jo 10, 10).

Os povos tradicionais almejam transformar profundamente o modo de viver imposto pelo sistema capitalista. Priorizam a sacralidade da vida humana e de todos os seres vivos. Compreendem isso como compromisso de viver de modo sadio, feliz e harmonioso consigo mesmo, com os outros humanos e com todos os seres vivos. Para os povos tradicionais, não é um ideal irrealizável e sim uma utopia possível que temos de construir.

Em conformidade com o que Jesus afirma: “Eu vim ao mundo para que todas as pessoas tenham vida e vida em plenitude” (cf. Jo 10, 10), a 5º Semana Social Brasileira quer ser uma ocasião oportuna para repensarmos o Estado que temos e o Estado que queremos, considerando o Bem Viver como um critério espiritual e social.

Por Padre Nelito Dornelas
* Secretário do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome e da Comissão Episcopal da Água e do Meio Ambiente – CNBB. Articulador da 5ª Semana Social Brasileira.