O uso de células-tronco é regulamentado no Brasil desde 2008 através da Lei de Biossegurança (lei 11.105/2005). No artigo 5º, ela
permite o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. Em 2005, o Procurador da República na época entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 5º. Porém, foi somente no dia 29 de maio de 2008 que o STF julgou a ação. Por seis votos a cinco, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram definitivamente liberadas em todo o território nacional. Obviamente a Igreja Católica não concordou com este resultado, embora favorável às pesquisas e ao uso terapêutico de células-tronco adultas, a Igreja Católica é contra à utilização de células-tronco embrionárias.
A posição da Comissão para a Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) externou sua posição em linguagem clara e concisa a respeito dos avanços da ciência e de novas intervenções sobre a vida humana. “Tudo o que a ciência vem fazendo e tem contribuído para a saúde, para o crescimento e para a proteção da pessoa humana, a Igreja Católica reforça”. Porém, a Igreja Católica reprova pesquisas com células-tronco embrionárias porque a tecnologia utilizada fere o direito a vida. A Igreja Católica sempre foi uma defensora da vida e ensina que uma nova vida humana começa no exato momento da fecundação ou concepção, quando o óvulo é fertilizado formando um novo ser humano.
Células-tronco são de uma forma simplificada, aquelas que dão origem a outros tipos de células. São usadas para recuperar órgãos e tecidos que foram danificados por alguma doença ou trauma. Dentre os quais podemos destacar: Mal de Parkinson, Alzheimer, traumatismo da medula espinhal, queimaduras, doenças do coração, diabetes etc. Tais células podem ser retiradas de duas formas, adultas ou embrionárias. A Igreja Católica, como foi dito, não aprova o uso de células embrionárias porque a considerar o embrião um ser humano desde a fecundação, sendo assim fere a ética católica pois destrói o embrião. O uso de células-tronco adultas aprovadas pela Igreja Católica pode ser retirado do sangue, do fígado, da medula óssea, da placenta, do cordão umbilical entre outros.
A Igreja Católica precisa deixar os fiéis católicos mais bem informados sobre todos os aspectos da bioética. Não somente das células-tronco, mas também assuntos como: fertilização in vitro, aborto, clonagem humana, eutanásia e transgênicos etc., como também a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas.
Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista