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Bélgica acrescenta o crime de ecocídio no Código Penal

Publicado em: 11/11/2022 | Seção: Mundo, Notícias | Assunto:

Reforma do Código Penal aprovada na Bélgica. Entre os novos crimes está o ecocídio, que significa uma ação ilegal intencional que causa danos graves, generalizados e de longo prazo ao meio ambiente. Em caso de condenação, “por danos graves e permanentes em grande escala”, as penas variam de 10 a 20 anos de prisão. O […]