Lançada a Campanha Nacional do Desarmamento 2011
Publicado em: 06/05/2011 | Seção: Destaques, Notícias
A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no País. O lançamento oficial é neste dia 6 de maio, no Rio de Janeiro.
Estudos como o Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça, apontam diminuição da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas anteriores. Portanto, é uma das medidas que tem se mostrado eficaz e cumpre determinação do Estatuto do Desarmamento.
A premissa dessa campanha é a boa fé de quem possui ou é proprietário de arma de fogo e decide entregá-la à Polícia Federal ou a um posto de recolhimento credenciado.
A nova campanha tem quatro diretrizes que a diferenciam das duas anteriores:
1. o anonimato de quem entrega a arma de fogo para estimular o cidadão, que não precisa fornecer dados pessoais para entregar a arma nem para receber a indenização;
2. a inutilização da arma no ato do recolhimento para evitar a possibilidade de ser usada novamente antes da destruição definitiva;
3. a agilidade no pagamento da indenização o prazo para saque é de 24 horas até 30 dias após a entrega;
4. a ampliação dos postos de recolhimento a campanha começa com as unidades da Polícia Federal e a cada semana, serão credenciados novos locais para a coleta de armas de fogo.
Conselho Nacional da Campanha do Desarmamento
Com o Ministério da Justiça à frente, a campanha é realizada em parceria com diversas instituições, que compõem o Conselho Nacional da Campanha do Desarmamento.
Participam desse Conselho seguintes instituições: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Defesa, conselhos estaduais de segurança, conselho das guardas municipais, conselhos municipais dos secretários de segurança, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Banco do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e a rede Desarma Brasil, que reúne ONGs como o instituto Sou da Paz e Viva Rio.
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