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Em sua análise de conjuntura do mês de abril, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) debateu uma das questões centrais de nosso contexto societário_ a questão da violência_ que se manifesta em muitas faces. Uma face muito importante, no Brasil atual, é a violência vinculada ao narcotráfico. Os barões internacionais do tráfico são poupados, pobres, negros e usuários das drogas são presos sem que possam ser recuperados, pois esta não constitui a preocupação central de nosso sistema prisional. Presídios superlotados com pequenos traficantes entre 18 e 29 anos, a maioria sem ensino fundamental completo. Quase 70% das mulheres presas o são por conta do tráfico de drogas. Infelizmente, nossa política pública de combate às drogas se reduziu a perseguições em morros/favelas, esquecendo que a promoção de emprego, cultura, educação e lazer para adolescentes e jovens é um mecanismo fundamental para este combate.
Periódicos da imprensa internacional têm acentuado que o incremento da violência no Brasil provém da operação, cada vez mais aguerrida, do crime organizado. Artigo publicado no jornal francês Le Monde defende que a ascensão dessa forma agressiva de criminalidade se vincula ao fenômeno do milicianismo, vigilantismo e atuação paramilitar: “Os criminosos se sentem livres para matar a qualquer hora do dia, em qualquer cidade, sem medo de serem presos”. Unicamente “um reforço da inteligência, prevenção e coordenação entre a polícia estadual e as forças federais” poderia gestar uma mudança efetiva.
O texto do Le Monde considera que “a multiplicação de episódios de violência no Rio de Janeiro testemunha a progressão do crime organizado, que controla a metade do território fluminense”. Menciona também o crescimento da violência na Bahia, que tem “a segunda maior taxa de homicídios do país, com 47 mortos por 100.000 habitantes, o dobro da média nacional”, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fala da Amazônia, para destacar que a sua fronteira com países que têm grupos produtores de cocaína a tornou “o principal centro do tráfico de drogas da América Latina”, além de abrigar “traficantes de animais selvagens, gangues de desmatamento e garimpo ilegal”. Para o analista que escreveu a matéria, o ponto central da questão é que “os criminosos não representam apenas um desafio para a polícia, mas para o governo que não consegue manter a sua agenda política e cumprir objetivos sociais e ambientais”.
O texto conclui afirmando que a segurança pública se tornou o “Calcanhar de Aquiles do governo brasileiro”, já que 47% das pessoas ouvidas numa pesquisa recente consideram a política de segurança do governo Lula “muito ruim”. Pela primeira vez em seis anos, 60% dos brasileiros entrevistados consideram “a criminalidade o principal problema do país”, mais grave do que a corrupção ou a economia.
Esses fatores se ampliam por forças político-ideológicas num contexto que abre espaços para sistemas econômicos de maior concentração de riqueza e de redução de direitos, fomentando desigualdades e desresponsabilizando agentes políticos, ao mesmo tempo que possibilitam aproximações facciosas entre burocracias governamentais e estruturas criminosas, amparadas por políticas legislativas, judiciais e públicas em sentido amplo.
Manfredo Oliveira-UFC