Arquidiocese de Fortaleza

Governo diz que divergências estão resolvidas entre Brasil e a organização do Sínodo

O programa Painel, exibido pela GloboNews, às 23h, do último sábado, 7 de setembro, dedicou espaço a entender a realização do Sínodo para a Pan-Amazônia convocado pelo Papa Francisco, a realizar-se de 6 a 27 de outubro próximo, no Vaticano, e porque o governo brasileiro vem demonstrando preocupação quanto à sua realização.

Participaram como convidados, o cardeal Claudio Hummes, nomeado pelo Papa como relator do sínodo e presidente da Comissão Episcopal especial sobre a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o embaixador Kenneth da Nóbrega, representante do Itamaraty para o diálogo com o Vaticano sobre o evento e Alberto Pfeifer, coordenador do grupo de análise de conjuntura internacional da USP.

A apresentadora do programa Renata Lo Prete levantou a tese de que há um conflito entre organizações brasileiras, entre elas a Igreja Católica, e o Governo brasileiro em decorrência da escalada de queimadas e o desmatamento na região amazônica por conta, especialmente, da realização do Sínodo Especial para a Pan-Amazônia.

O representante do governo brasileiro, Kenneth da Nóbrega, afirmou que o governo brasileiro vê o Sínodo da Amazônia como parte da missão pastoral da Igreja e disse que o evento está em conformidade com o acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé que define o estatuto jurídico da Igreja Católica no país. Nóbrega afirmou que o governo brasileiro reconhece o papel histórico da Igreja na formação brasileira e tem muita apreciação pela opção ativa e constante da Igreja pelos menos favorecidos.

Ele afirmou não ser verdade as polêmicas que aparecem na imprensa de que o governo brasileiro está descontente com a realização do Sínodo. O que causou preocupação do governo, segundo o diplomata, foi a forma como quatro temas de direito internacional foram apresentados no documento base. “O Itamaraty recebeu a instrução de abrir um canal diplomático e institucional com a Santa Sé para pedir esclarecimento sobre estes temas”, disse.

O representante do Itamaraty informou ter ido ao Vaticano três vezes resolver com interlocutores do Sínodo os pontos de divergência com o governo brasileiro. Os pontos são se o Sínodo proporia um espaço transnacional de políticas públicas na Amazônia, sobre o conceito de consentimento prévio informado e consulta aos povos indígenas, a ausência de menção à ação do Estado na região nos documentos preparatórios e o conceito de ecologia integral e sua relação com o conceito de desenvolvimento sustentável, adotado pela diplomacia brasileira desde 1992. “Vemos que os conceitos têm muita sinergia. Não se superpõem mas têm muita sintonia”, disse.

Soberania intocável – Dom Claudio Hummes esclareceu o papel do Sínodo e afirmou ser a soberania da Amazônia um ponto intocável para os bispos brasileiros. O cardeal, contudo, não deixou de dizer que os bispos ficaram surpresos com a informação de que o serviço brasileiro de inteligência estaria monitorando os bispos do Brasil, especialmente os da Amazônia e todo o processo em andamento. “Isto nos surpreendeu muito porque deu a impressão negativa de censura”, disse.

Dom Claudio ressaltou que o processo do Sínodo começou antes do atual governo, com anúncio de sua realização em outubro de 2017. O cardeal também ressaltou que o Sínodo está sendo pensado a partir dos parâmetros constitucionais da liberdade religiosa e dentro do que estabelece o acordo diplomático entre o Brasil e Santa Sé.

O coordenador do grupo de análise de conjuntura internacional da USP, Alberto Pfeifer ressaltou aspectos mais ligados à soberania nacional sobre o território. Ele afirmou que o governo têm dentro de suas atribuições constitucionais o zelo pelo espaço e território brasileiros. Contudo, disse ser necessário separar o que é soberania nacional do que é responsabilidade sobre um bem público que tem uma característica global. “Embora a gestão do espaço da Amazônia seja nacional, os impactos de sua má gestão se refletem por toda humanidade”, afirmou.

O especialista defendeu que os países e povos amazônicos precisam estabelecer condições de desenvolvimento econômico social da região sem afetar o equilíbrio ambiental. “A Amazônia é o principal ativo ambiental para o mundo. É responsabilidade do Brasil atuar por uma coordenação para o uso sustentável e consequente para permitir que o exercício da soberania se dê com a legitimidade devida”, disse. Na avaliação do analista, não basta apenas dizer a “Amazônia é nossa, ninguém entra aqui e ninguém tasca” tem que mostrar que é capaz de gerar e cuidar deste bioma para os povos amazônicos, para os brasileiros e para toda a humanidade.

Com informações da CNBB