A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) promove, no próximo dia 23 de fevereiro, às 17h30, na sede da instituição em Fortaleza, a Conferência sobre a Laicidade, com o tema “A Alquimia da Laicidade: Fé e Estado em Equilíbrio”. O encontro propõe uma análise aprofundada sobre os fundamentos constitucionais da laicidade no Brasil e seus desdobramentos no cenário jurídico contemporâneo.
Voltado para advogados, estudantes, gestores públicos e membros do Poder Legislativo, o evento pretende discutir o papel da laicidade no ordenamento jurídico nacional, destacando que o princípio não representa o afastamento do sagrado da vida pública, mas sim a garantia de que diferentes crenças e convicções possam coexistir sob o amparo da liberdade e do respeito mútuo.
Tema central: autonomia e cooperação
A conferência abordará a chamada “alquimia” entre autonomia institucional e cooperação em prol do bem comum. A proposta é refletir sobre como o Estado laico pode preservar sua neutralidade religiosa e, ao mesmo tempo, estabelecer relações legítimas de colaboração com instituições confessionais em iniciativas de interesse social.
O debate também contemplará a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o conceito de laicidade colaborativa, tema que tem ganhado relevância nas decisões da Corte e nos estudos acadêmicos.
Conferencista e mesa
O conferencista será o Dr. Francisco Júnior de Oliveira Marques, presidente da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC – OAB-CE), que conduzirá a exposição principal sobre os fundamentos jurídicos e constitucionais da laicidade.
A mesa contará ainda com o Dr. Renato Moreira de Abrantes, membro da Comissão de Direito Eclesiástico da OAB-CE, em Fortaleza, contribuindo para o aprofundamento das reflexões propostas.
Reflexão contemporânea
Com a afirmação de que “a laicidade não é a negação da fé, mas a regulação do pluralismo”, o evento busca esclarecer conceitos frequentemente confundidos no debate público. A iniciativa pretende oferecer uma abordagem técnica e equilibrada sobre a relação entre Estado e religião, especialmente diante dos desafios atuais envolvendo liberdade religiosa, políticas públicas e direitos fundamentais.
Serviço
Conferência sobre a Laicidade
Tema: A Alquimia da Laicidade: Fé e Estado em Equilíbrio
Data: 23 de fevereiro
Horário: 17h30
Local: Sede da OAB-CE – Fortaleza
Inscrições:
https://esace.org.br/cursos/conferencia/conferencia-sobre-a-laicidade/
Vagas limitadas a 80 participantes.