O bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, participará do Seminário para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O prelado representará o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Bosco Barbosa de Souza.
A ADPF 442 é mais uma das iniciativas que buscam por meio judicial a legalização do aborto no Brasil, mecanismo criticado pela CNBB na nota “Pela vida, contra o aborto” publicada em abril do ano passado.
“Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal (STF) uma função que não lhe cabe, que é legislar”, escreveu a presidência da Conferência.
O seminário a respeito da arguição no STF será realizado na próxima quarta-feira, dia 30, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A reunião é promovida ainda em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Dom Ricardo participará da segunda mesa do seminário, ao lado da doutora Angela Vidal Gandra Martins, pesquisadora na Harvard Law School e professora de Fundamentos Antropológicos do Direito; e do advogado da União Leslei Lester dos Anjos Magalhães, mestre em Direito Constitucional e autor do livro “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida”, editora Saraiva, 2012.
Também estará presente no evento o procurador estadual de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, que falou aos bispos durante a reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), na última terça-feira, 22. Ele estará na 4ª mesa do seminário, ao lado do padre Rafael Solano, mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Solano também é professor de Teologia Moral e Bioética na PUC-PR. Ainda estará presente na mesa a juíza Liliana Bitencourt, da Vara de Família de Goiás, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa de Família, e o padre Evandro Arlindo de Melo, chanceler da diocese de Palmas-Francisco Beltrão (PR).