A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República. Em mensagem divulgada pela Presidência da entidade, os bispos afirmam que a gravidade do momento e as interrogações presentes na sociedade brasileira exigem “serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”.
Intitulada “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, a manifestação é assinada pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Cardeal Spengler, pelo primeiro vice-presidente, Dom João Justino de Medeiros Silva, pelo segundo vice-presidente, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, e pelo secretário-geral, Dom Ricardo Hoepers. O texto tem como referência bíblica o trecho do profeta Miqueias: “Ele te deu a conhecer, ó homem, o que é bom e o que o Senhor procura de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus” (Mq 6,8).
Foto: Pedro França/Agência Senado
Na mensagem, a CNBB reconhece a importância dos Poderes constituídos e afirma que sua missão deve estar orientada para o serviço ao bem comum. A entidade recorda, com base na Doutrina Social da Igreja, que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. Para os bispos, a independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.
A Presidência da CNBB também ressalta que defender as instituições democráticas não significa impedir a apuração de possíveis irregularidades. Segundo a entidade, a autoridade das instituições é fortalecida quando os fatos são investigados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. A mensagem reforça ainda que ninguém pode estar acima da lei, mas também não deve ser previamente condenado sem o direito de defesa e as demais garantias constitucionais.
Diante desse cenário, a CNBB considera importante que questões de grande relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal de maneira colegiada, pública e transparente. A entidade afirma que esse procedimento permitiria à sociedade acompanhar os processos e conhecer os fundamentos das decisões. Os bispos também defendem que os órgãos responsáveis pelas investigações possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências estabelecidas pela Constituição.
Outro ponto destacado na manifestação é a necessidade de fortalecer mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Nesse sentido, a CNBB considera oportuno que o Código de Ética em elaboração pelo Supremo Tribunal Federal receba o devido encaminhamento institucional, estabelecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte.
A mensagem também relaciona o atual momento ao processo eleitoral brasileiro. Para a CNBB, divergências legítimas não devem alimentar uma desconfiança generalizada nas instituições, enquanto crises e suspeitas não podem ser utilizadas como instrumento de interesses político-partidários. A entidade defende que todos contribuam para preservar as condições necessárias à realização de eleições livres, serenas e confiáveis, com respeito à vontade soberana do povo brasileiro.
Ao final, a Presidência da CNBB conclama os Poderes da República, suas autoridades e a sociedade a promoverem o diálogo e o esclarecimento dos fatos, rejeitando tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer iniciativa destinada a enfraquecer as instituições democráticas.
“O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz”, afirma a mensagem. Os bispos concluem destacando que a busca pela verdade, quando realizada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, não enfraquece as instituições, mas contribui para fortalecê-las e preservar a própria democracia.
Confira a nota na íntegra: