Além de orientações para controle social dos recursos emergenciais, declaração defende continuidade do P1MC e P1+2 e suspensão imediata das cisternas de plástico
Paisagem do Semiárido sem chuva. É preciso estar atento para a água não ser usada em troca de voto. Com especial atenção às medidas combativas da Indústria da Seca, a Articulação no Semi-Árido (ASA) lançou hoje (21) a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido”. O documento, que será entregue para a presidente Dilma Roussef, governantes estaduais e municipais, orquestra ações da sociedade civil para coibir o uso eleitoral da água, prática bastante comum em épocas de dependência do carro-pipa, especialmente, em ano de eleição.
“Cuidado, cidadão, para que este abastecimento, feito enquanto direito e com recursos públicos, não se torne instrumento de manipulação política e de enriquecimento ilícito. Infelizmente já há sinais de que esta prática não foi extinta, dado que começa a se manifestar e atuar em determinados espaços e municípios”, destaca um trecho do documento.
A declaração de oito páginas divulga várias estratégias de mobilização da sociedade civil para que acompanhe o uso dos recursos públicos destinados a minimizar os efeitos da seca. Uma destas estratégias é conclamar as comissões municipais, que reúnem mais de três mil organizações da sociedade civil com atuação em quase 95% dos municípios do Semiárido, para fazer o controle dos recursos.
Entre as ações emergenciais, um dos tópicos dirige-se ao governo federal para que seja instituído um disque-denúncia, como um canal entre os cidadãos e os órgãos competentes, para a coibição de práticas que desrespeitam o direito à água. Há também um chamado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação de uma campanha que alerte a população para não trocar água por voto.
“O Brasil tem o dever ético de não consentir que as medidas de emergência e socorro às pessoas se transformem em instrumentos de manipulação e desvirtuação das eleições”, assegura a declaração.
Já as medidas estruturais indicadas são organizadas em quatro temas: acesso à água, acesso à terra, assistência técnica e acesso ao crédito rural, e comercialização e banco de sementes.
No campo de acesso à água, a primeira reivindicação é a continuidade imediata do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, e início das ações de cisternas de consumo humano e de produção contratadas entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os estados. E a segunda proposta é a suspensão urgente do processo de instalação das cisternas de polietileno (plástico/PVC).
“Não se justifica, em hipótese alguma, que o Estado brasileiro opte por cisternas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de custo, adquiridas de multinacionais, ao invés das cisternas de placas que utilizam produtos adquiridos no mercado local, têm tecnologia dominada pelos agricultores, utilizam mão-de-obra local, são mais baratas (menos de 50% do custo das outras) e têm eficiência comprovada”, afirma a ASA através do documento.
Leia declaração na íntegra, clique aqui.
por Verônica Pragana – Asacom – Recife – PE
Uma resposta
Moro no estado de SP, e fiquei chocada ao assistir pelo Jornal Nacional a grave situação do semiárido nesta seca devastadora e tive vontade de fazer alguma coisa, como organizar amigos para enviar garrafas de água para que as pessoas não bebam da água contaminada e fétida. Sei que eu não conseguiria mais do que alguns poucos litros, talvez. mas passei a pesquisar na internet e gostei de saber que há uma mobilização em torno da questão, com entidades como a ASA, as arquidioceses,e o povo mesmo. Lamentavelmente, há décadas as medidas governamentais tem sido proteladas, e a políticagem acaba comprando votos. Desejo que vocês tenham muito sucesso em seu movimento.