Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, publica uma nota sobre a temática. Nela enfatiza-se a importância desta pauta e destaca a necessidade de investimento no âmbito das políticas públicas para a prevenção e ao combate ao trabalho infantil.
Leia a nota
Importante
A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil.
Toda criança tem direito ao lazer, à educação e à saúde, mas nem sempre é assim. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
Quase 1 milhão de crianças trabalham ilegalmente por todo o país. São crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que atuam na indústria, no comércio e na agricultura. Parte dessa população atua nas piores formas de trabalho infantil, que são o trabalho doméstico, prostituição e tráfico de drogas.