A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou da cerimônia de abertura da Campanha da Fraternidade 2019, realizada na manhã desta Quarta-feira de Cinzas, na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). Em sua fala, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) enfatizou a promoção da fraternidade, “como princípio que move a Igreja e deve mover o Estado brasileiro”. Para a procuradora, a CF “pede políticas públicas que ensejem vida digna para todos”.
“Esta edição da Campanha toca em uma dimensão da fraternidade que fala ao Estado brasileiro, aos gestores públicos, aos serviços públicos que todos utilizamos ou são postos à nossa disposição. Fala também aos cristãos leigos e a todos os cidadãos da sua atuação no campo da política”, afirmou Raquel Dodge, que continuou ressaltando que a CF “toca na esperança dos brasileiros, nas suas perplexidades, em suas dores e expectativas de solução para problemas concretos que enfrentam no cotidiano de suas vidas”.
Vida digna e políticas públicas
Raquel Dodge, ao destacar o pedido por políticas públicas que ensejem vida digna para todos, elencou vários exemplos que devem ser atingidos de forma solidária com a abordagem da temática proposta pela CNBB neste tempo da Quaresma: “os que sofrem de doenças raras ou incuráveis, que necessitam de mais pesquisa científica ou de medidas que aliviem a dor; com os que padecem de doenças curáveis ou controláveis e necessitam de diagnóstico mais rápido, de medicamentos constantes e de assistência mais próxima de suas casas; com os que perdem a vida em estradas mal preservadas e mal sinalizadas; com os que sofrem sede de água potável ou são forçados a sobreviver com acesso precário ou águas impróprias para consumo humano; com os que precisam de educação de qualidade, para romper o ciclo da miséria e para garantia do desenvolvimento nacional”.
“As políticas públicas devem resultar na inclusão de todos, com qualidade e trato humanitário, de modo a que ninguém esteja fora de seu âmbito de proteção”, reforçou Dodge, que fez referência aos fundamentos e objetivos da República expressos nos artigos 1º e 3º da “Constituição Cidadã de 1988”.
Citando o Papa Francisco, para quem a “fraternidade manifesta-se nos deveres de solidariedade, de justiça social e de caridade universal”, a procuradora apontou para políticas públicas que estimulam relações fraternas entre brasileiros e imigrantes. Continuou enumerando realidades que podem ser tocadas pela fraternidade: redução da violência cotidiana; enfrentamento das muitas formas de corrupção, de crime organizado e ações ilícitas “que fragilizam direitos e deixam milhares de pessoas submetidas à força destrutiva da avareza e da manipulação”.
Ainda: o estímulo ao trabalho mais vigoroso pela erradicação da violência doméstica; o tratamento adequado e prioritário ao fenômeno da violência e dos abusos contra crianças e adolescentes; o impedimento à destruição das florestas, à extinção da fauna e à degradação de recursos naturais.
Direito e a justiça
Raquel Dodge encerrou ressaltando que o Estado deve considerar as dimensões do Direito e da Justiça, expressos no lema da Campanha da Fraternidade 2019: “Esta Campanha nos convida, finalmente, a refletir sobre o modo como realizaremos o justo. Propõe que estimulemos fraternidade nos objetivos, na idealização e na implementação de políticas públicas, que protejam a dignidade humana em uma sociedade livre, justa, pluralista e solidária”.
“Estou segura de que esta Campanha fortalecerá políticas públicas de qualidade, comprometidas com a proteção devida a todos, sobretudo aos mais frágeis e marginalizados. E, nos passos do Papa Francisco, também concluo: ‘A força da fraternidade […] é a nova fronteira do cristianismo’ e da humanidade”, finalizou.
Uma resposta
Deus seja louvado por inspirar e orientar a Igreja Católica Apostólica Romana, para essa feliz e patriótica iniciativa para o bem do povo brasileiro. Parabenizamos também, por sua sensatez e compreensão, como pessoa e como autoridade que é, a Ilma. Senhora. Raquel Dodge, MD. Procuradora Geral da República Federativa do Brasil, por entender a profundidade e importância da CF-2019.
Não há dúvidas, de que a CF-2019, será nesse momento, uma alavanca fundamental para a motivação, para união e para a conscientização dos cidadãos brasileiros e, para proporcionar conhecimento, participação responsável e protagonismo de todos, sobre o que é e se propõe, a Campanha da Fraternidade – 2019, com o oportuno Tema, para o momento em que nosso país atravessa: Fraternidade e Políticas Públicas.
Em nossa opinião, como cidadão e cristão leigo no assunto, o bom e consciente, o fiel, o ético e o justo parlamentar; o bom, o ético e o justo administrador/governo e; o bom, o justo e o ético jurista, são àqueles que, respeitam a CF e os direitos dos cidadãos, ou seja, daqueles que como donos do poder constitucional, lhes outorgaram a autoridade e poder constitucional, para atuarem em benefício da sociedade, como seus representantes, legisladores e fiscais do povo.
Da mesma forma, atuarem como governos/administradores do povo e, como guardiões da CF, juízes e árbitros do povo, todos, afim de que, todos eles, de forma harmônica e responsáveis, promovessem e assegurassem, a soberania, a segurança, a independência plena, a grandeza, a unidade e a fraternidade nacionais e, para fazerem justiça e o bem-estar para a nação. Que todos tenham sabedoria para que, em respeito aos cidadãos e contribuintes do país, que são seus patrões, para identificarem nas obras dos seus antecessores, àquelas obras exitosas e que beneficiam e satisfazem seus governados e, por isso, não retrocedam, agindo como destruidores dessas Políticas Públicas, e sim, como seus construtores e aperfeiçoadores, progressivamente, isentando o tesouro público de desperdícios de recursos, por ações inconsequentes, vaidosas, inconstitucionais e de interesses pessoais e suspeitos, que não sejam, os do povo que lhes outorgou o poder e autoridade para serem justos, corretos. éticos, promoverem o bem-estar comum, a justiça e a paz social.
Sobre isso, a razão, recomenda que essas pessoas, cidadãos e patriotas, a partir desses cenários de bem-estar, definam sim, como metas estratégicas de seus governos e atuação, que melhorem cada vez mais, essas Políticas Públicas para beneficiarem o povo e, procurem complementá-las e fazer com que, cada vez mais, boas obras resulte daí e contribuam e melhorem sempre, as condições de vida do povo da nação. Assim é que, todos nós, cidadãos e cristãos, não percamos essa oportunidade que a história nos proporciona, em que a Igreja católica acaba de lançar, como é sua tradição todo ano, por ocasião da Quaresma, a Campanha da Fraternidade-2019, com o Tema: Fraternidade e Políticas Públicas e Lema: “Sereis libertado pelo direito e pela justiça”(Is.1,27).
Que essas iniciativas positivas e cristãs, sejam voltadas a propugnarem e promoverem a instrução e conscientização dos cidadãos, o bem-estar comum, a paz social, a convivência fraternidade, que valorizem e fortaleçam a democracia, o estado de direito, a unidade, a segurança e a soberania nacionais. Da mesma forma, que essas iniciativas cristãs, concorram para a proteção e a conservação responsável dos Patrimônios Públicos: Natural e seus Biomas, Cultural, Intelectual, Histórico, Tecnológico e Estratégico, etc , Nacionais.
Assim, espera-se, que todos os cidadãos brasileiros, participando ativamente dessas iniciativas, pelo menos, tenham interesse em conhecerem, Os Princípios, Objetivos e fundamentos para a e estruturação e implementação de Políticas Públicas e/ou de um bom Plano de Governo Público (União, DF, Estados e Municípios) para atender os anseios do Povo, tenham eles, que se orientarem pelo que dispõe e diz a Constituição Federal em seu Artigo 3º e Incisos: “ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Esses Planos, a serem executados pelos Poderes Executivos competentes, para que os seus objetivos sejam, de fato, obtidos com conformidade, com agilidade, com qualidade, com funcionalidade e com satisfação de seus beneficiários, o povo, hão que serem fiscalizados proativa e periodicamente, em cada um de seus estágios estruturais, pelas Instâncias de Fiscalização Internas (Controladorias) e Externas ( Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs do Poderes Legislativos, Tribunais de Contas, etc). Todas essas instâncias constitucionais de Fiscalização Interna e Externas (Art.70 da CF), serão, dependendo dos casos, auxiliadas pelas COAF’s, MP’s, Polícias Judiciárias, etc . Como cidadãos e cristãos, que tudo seja feito com respeito e amor ao próximo, com zelo e retidão, para que o prêmio buscado alcançado. (Fl. 2,12-13).
Nos casos em que, os cidadãos ao querer fazer uma consulta ou reclamação, a qualquer órgão público aqui citado ou não, é só contatar uma Ouvidoria-Geral da União, do Estado ou do Município ou, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, etc, que elas protocolarão sua demanda e, encaminhará à instituição demandada competente.
O espelho, para que tudo isso citado acima, seja uma dádiva para o país e seu povo será, o ensinamento que Jesus Cristo explica a seus Discípulos, antes de enviá-los em missão evangelizadora: “Jesus, porém, os chamou e lhes disse: “Sabeis que os chefes das nações as subjugam, e que os grandes as governam com autoridade. Não seja assim entre vós. Todo aquele que quiser tornar-se grande entre vós, se faça vosso servo” (Mateus 20, 25-26). Sejamos portanto, nós, os cristãos, como recomendou o Salvador, “o sal da terra e a luz do mundo”
São essas, as nossas humildes sugestões e contribuições, à conscientização e instrução cidadã dos cidadãos e a quem se interessar e principalmente, no que couber, à Campanha da Fraternidade-2019.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um cidadão nordestinamazônida