Atualidades

[Mundo] Santo Egídio após apelo do Papa: pena de morte torne-se capítulo do passado

Cidade do Vaticano (RV) – Um dia após o premente apelo do Papa Francisco em prol de uma moratória universal da pena de morte, os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa estiveram no centro do Simpósio promovido pela Comunidade romana de Santo Egídio na Câmara dos Deputados italiana, que teve como tema “Por um mundo sem a pena de morte”.

O apelo do Papa por uma moratória da pena capital durante o Ano Santo do Jubileu extraordinário Misericórdia revigorou o importante debate entre representantes e ministros da Justiça de 30 países, não somente de Estados abolicionistas.

Desde 1786, ano em que o Grão-Ducado da Toscana (Estado que existiu na península Itálica até o Sec. XIX) foi o primeiro Estado a abolir legalmente a pena de morte, foram dados muitos passos rumo a um mundo sem esta chaga.

Na última votação da Onu por uma moratória universal das execuções capitais, 114 países votaram a favor. Durante o Simpósio foi também recordado que depois da Europa, a África está prestes a tornar-se o segundo continente livre da chaga da pena de morte.

Cardeal Marx: justiça esteja sempre unida à misericórdia

O presidente da Conferência Episcopal da Alemanha, Cardeal Reinhard Marx, recordou que a misericórdia para os cristãos tem o rosto de um homem, condenado à morte, que perdoou seus algozes.

Para preservar a humanidade é preciso defender a sociedade da sede de vingança, acrescentou o purpurado. A justiça deve estar unida à misericórdia, afirmou. Matar em nome da justiça deve ser considerado coisa do passado, não da nossa civilização, ponderou o cardeal alemão.

Juiz Huber: a pena de morte avilta o homem

O juiz da Corte Suprema alemã, Peter M. Huber, recordou que a Alemanha nazista “banalizou” a pena de morte, aplicada durante os anos de regime por uma ampla casuística de delitos.

A pena de morte viola a dignidade humana porque não responde a uma exigência de prevenção ou a uma instância de educação, mas somente a um desejo de vingança ou a um presumível valor de dissuasão, explicou o juiz. Nestes casos, porém, o ser humano torna-se um objeto da política estatal. A pena de morte avilta o homem, o reduz a um meio para um fim político.

Ministro sul-africano: hoje prevalece o direito à vida

Alguns ministros da justiça de países marcados por violências e conflitos descreveram a virtuosa parábola que, tendo atravessado páginas de injustiças e de sofrimentos, completou o iter rumo à abolição da pena de morte.

O Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, recordou que a pena de morte foi um instrumento utilizado no período do Apartheid. Em 1996, explicou, a pena capital na África do Sul foi abolida porque considerada incompatível com o direito à vida, firmemente unido ao direito à dignidade. A história ensinou que na África do Sul, como em outros lugares, a pena de morte não teve a função de dissuasão, acrescentou.

Ministro cambojano: prisão perpétua para graves delitos

O Ministro da Justiça do Camboja, Ang Vong Vathana, recordou que no país asiático a prisão perpétua é a pena máxima para graves delitos, entre os quais, crimes de guerra e contra a humanidade.

O ministro cambojano recordou também que nos recentes processos a expoentes do regime dos “Khmer Vermelhos” – responsável, entre 1975 a 1979, pela morte de mais de dois milhões e meio de pessoas – não foram emitidas sentenças de condenação à morte. Ang Vong Vathana fez votos de que cada país considere a possibilidade de aplicar a anistia e de abolir a pena capital.

Ministro leonês: abolição da pena capital também de iure

Por fim, registra-se, entre os vários pronunciamentos, o que foi feito pelo Ministro da Justiça de Serra Leoa, Joseph Kamara. O Estado da costa oeste africana, país abolicionista de facto, foi abalado por uma sangrenta guerra civil que durou dez anos, concluída em 2002.

O país prossegue o processo de revisão da Constituição para reforçar a defesa dos direitos humanos e já iniciou o iter para a abolição da pena de morte também em seu código penal. (RL)

Fonte: Rádio Vaticano

Compartilhe

Subir

Seja o primeiro a comentar »

Seja o primeiro a comentar »


Deixe seu Comentário

Nome (necessário)

E-mail (não será publicado) (necessário)

Website

Atualidades

Síndrome de Down

Missa em Homenagem as pessoas com Síndrome de Down

Igreja e Política

Monjas Concepcionistas

Religiosa Concepcionista emite votos na solenidade de São José

ciclo de estudo

Segundo dia do Ciclo de estudos da Campanha da Fraternidade 2019

padre anízio

Missa de Posse do novo reitor e pároco do santuário no próximo dia 10/04


QR Code Business Card