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Conferência Episcopal Austríaca faz declaração pelos direitos indígenas no Brasil

Os bispos austríacos pedem o fim da violência e as tentativas de expulsão destes povos

Durante a Assembleia Geral da Conferência Episcopal Austríaca, realizada entre 7 e 11 de novembro, em Eisenstadt, os bispos austríacos pediram ao governo brasileiro e às instituições europeias que utilizem todos os meios diplomáticos e políticos disponíveis para proteger os povos indígenas e seus direitos. Segundo a Conferência, a violência desrespeitosa contra os povos indígenas ainda é uma realidade chocante. “As comunidades Guarani-Kaiowa que habitam o Estado do Mato Grosso do Sul sofrem, desde o século XIX, todo tipo de violência e de expulsão. Há mais de 40 anos as comunidades deste povo lutam para ganhar de volta os seus territórios que estão sendo cada vez mais fortemente ameaçados pelo fenômeno “landgrabbing” (apropriação de terras)”, dizem os bispos no texto.

No comunicado divulgado pela Conferência Episcopal Austríaca, é lembrado que, nos últimos meses, representantes dos povos indígenas do Brasil procuraram chamar pessoalmente a atenção das autoridades políticas da Áustria e da Europa sobre a situação deles. “A Conferência Episcopal se solidariza com as preocupações dos povos amazônicos e apoia seu engajamento por justiça. Por isso os bispos austríacos apelam às autoridades políticas austríacas que tomem providências junto ao Governo brasileiro à retomada das demarcações das terras indígenas para evitar novas ondas de violência, sofrimento e tentativas de expulsão destes povos”, afirmam no texto, que ainda sublinha a paralisação dos processos de regularização de terras indígenas no Brasil.

O documento pede que o governo Austríaco e as instituições europeias usem todos meios diplomáticos e políticos disponíveis para proteger os povos indígenas e defender os seus direitos, recorrendo-se para isso a mecanismos internacionais dos Direitos Humanos convencionados pela ONU. Além disso, o Parlamento Europeu deverá engajar-se ativamente na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Ele precisa de regulamentos nacionais e internacionais que impeçam violações dos direitos humanos por parte das empresas transnacionais e penalizar em caso de vítimas de danos facilitar o acesso à indemnização”, ressalta o comunicado.

O texto ainda recorda o trabalho do bispo emérito da prelazia do Xingú (PA) e ex-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, austríaco de nascimento e brasileiro de coração. Segundo a Conferência, dom Erwin “coopera desde muito tempo com instituições da igreja austríaca”.

Com informações e foto da Conferência Episcopal Austríaca

Fonte: CNBB

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