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Seminário discutirá os impactos socioambientais e para a saúde humana da possível mineração de urânio e fosfato no Ceará

Thiago Valentim, Coordenador Estadual da CPT

Nos dias 04 a 06 de maio de 2011, em Itatira – Ceará, as entidades CPT, MST, Núcleo Tramas – UFC, Cáritas Diocesana de Sobral e ONG Cactus estarão realizando um seminário de estudo sobre os impactos da possível mineração de urânio e fosfato no Ceará.

A mina de Itataia, localizada há 60km do município de Santa Quitéria e dentro dos limites geográficos deste, é a maior do Brasil. O coletivo de entidades decidiu realizar o seminário em Itatira pela proximidade da mina com este município, de apenas 16km, o qual será mais atingido do que todos os outros.

Com a retomada dos programas nucleares em diversos países da América Latina, inclusive no Brasil, o Governo Federal pretende ativar esta mina, mesmo com todos os impactos socioambientais e para a saúde humana que este empreendimento trará. É mais uma investida do grande capital na obtenção de lucros desenfreados, em detrimento da qualidade de vida das populações locais. O consórcio responsável pela mineração é formado pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Galvani.

Os recentes tristes acontecimentos no Japão (terremoto e tsnumani), que atingiram os reatores da usina atômica de Fukushima Daiichi, causando acidentes nucleares de grandes proporções, intensificaram o debate sobre a produção de energia nuclear, comprovando que não é uma energia limpa e nem segura. Todo o ciclo do urânio, desde a extração à sua utilização como combustível nas usinas nucleares, é perigoso e altamente poluidor.

Mesmo com todas as evidências, o governo brasileiro insiste em continuar firme com o seu programa nuclear, anunciando a continuidade da construção de Angra III e mais quatro usinas atômicas no Nordeste.

Isso é comprovado na recente matéria publicada pelo Diário do Nordeste (26 de abril de 2011), sobre o 7º Fórum de Debates, organizado pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) e Fundação Ulisses Guimarães, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes da Petrobrás, INB, governo do Estado e parlamentares.

A seguir, algumas informações dadas pelo presidente da INB, Alberto Tranjan Filho neste evento, segundo a reportagem:
• “… o início da operação, prevista inicialmente para fim de 2013, ficou pra julho de 2015…
• … o atraso ocorre por conta do licenciamento ambiental, que está sendo refeito…
• … o licenciamento das usinas será de responsabilidade apenas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exige novos Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)…
• … o EIA/RIMA deve ser entregue em fevereiro do próximo ano…
• ‘O cronograma segue em comum acordo entre INB e Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnem) no intuito de reduzir o tempo para licenciamento’…
• … mas a realização de audiências públicas podem atrasar o cronograma… (sic!)
• … investimento de R$ 700 milhões, oriundos da Galvani, que vai extrair o fosfato para produção de fertilizantes, a receita líquida da produção será entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões por ano.
• … A produção começa em 1.100 toneladas por ano de urânio até 2020. Depois, cresce para 1.500 t/ano. No caso do fosfato, a produção inicial será de 240 mil toneladas por ano até 2020, quando subirá para 280 mil toneladas/ano…
• … A única usina de urânio em operação hoje no Brasil situa-se em Caetité, na Bahia, e produz 400 toneladas por ano…
• … Juntas, Caetité e Itataia, irão abastecer as usinas nucleares no Brasil, sendo que duas estão funcionando (Angra I e II), uma está em construção (Angra III), outras quatro serão anunciadas…
• … ‘Este é o projeto mais importante da INB’ ”

Alguns pontos são muito questionáveis. Em nenhum momento, analisando a reportagem, o presidente da INB demonstrou preocupação com os últimos acontecimentos no Japão em relação à produção de energia nuclear e a segurança das populações, seguindo firme no projeto de concretização da mineração.

O investimento é muito alto e maiores os lucros. Questionamos: Quem vai, de fato, lucrar com este empreendimento? O progresso virá? Para quem? Que tipode de progresso é este? O que vai ficar para as comunidades do entorno e para o meio ambiente? Grandes obras, grandes impactos, grandes injustiças!

A realização de audiências públicas é vista como atraso no cronograma (sic!).

O governo federal e governos estaduais continuam empurrando de goela abaixo as grandes obras por todo o Brasil e fazendo “corpo mole” na hora de investir na agricultura familiar camponesa, nos projetos alternativos de convivência com os biomas e na concretização de reformas importantes para a democracia, como a reforma política, tributária e agrária.

Este seminário terá como objetivo formar militantes e agentes dos movimentos, pastorais sociais e lideranças das comunidades do entorno no enfrentamento da mineração, informar sobre o processo licitatório e traçar estratégias de ação, com planejamento de atividades coletivas em todos os municípios atingidos pela mineração.

Além dos militantes e agentes de movimentos e pastorais sociais que atuam na região, participarão representantes de todas as comunidades do entorno da mina, professores universitários, pesquisadores e ainda um grupo da CPT BA que atua na região de Caetité, para um intercâmbio.

Esperamos que este seminário seja um momento privilegiado de fortalecimento da luta em defesa da vida e do meio ambiente.

Thiago Valentim, CPT CE

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