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Eutanásia nas UTIs

padre-Brendan200Recentemente a mídia mundial apresentou uma foto da polícia prendendo a diretora da UTI suspeita de praticar eutanásia no Hospital Evangélico em Curitiba. O médico Mário Lobato, auditor do Ministério de Saúde e coordenador da sindicância aberta no Hospital Evangélico, em Curitiba disse: “Agente acredita que existe uma pressão velada para não ampliar as investigações porque isso, de uma forma ou de outra, atinge todas as UTIs, e não só de Curitiba”.

O posicionamento específico da Igreja Católica neste delicado assunto se encontra na Carta Encíclica “Evangelium Vitae” do Papa João Paulo ll em 25 de março de 1995 e na declaração da sagrada Congregação para a Doutrina da Fé “Lura et bona” publicada em 5 de maio de 1980. Estes documentos definem eutanásia como “uma ação ou omissão que, por sua natureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor”. A eutanásia situa-se, portanto no nível das intenções e no nível dos métodos empregados. Entre os pontos mais importantes desta declaração encontramos: “ninguém pode atentar contra a vida de um homem inocente… sem violar um direito fundamental, irrenunciável e inalienável”. Não se aceita a eutanásia “como o fim de eliminar radicalmente os últimos sofrimentos ou de evitar que crianças anormais, doentes mentais ou incuráveis tenham prolongado, talvez por muitos anos, uma vida infeliz, que poderia impor cargas demasiado pesadas às famílias ou à sociedade”. A declaração está somente reafirmando o que o Concílio Vaticano ll declarou sobre a dignidade da pessoa humana e muito particularmente o seu direito à vida, e denunciou como crimes contra a vida “toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário” (G.S. 27).

A declaração reconhece o “direito de morrer com toda a serenidade, com dignidade humana e cristã” (o chamado ortotanásia), mas esse direito “não designa o direito de procurar ou fazer procurar a morte da maneira que se queira”. Porém, o doente tem o direito de não sofrer inutilmente, e a Igreja ensina que não há uma obrigação de usar meios extraordinários ou desproporcionais para prolongar a vida do moribundo (a chamada distanásia que consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, ainda que não haja esperança alguma de cura ou que isso signifique em mais sofrimento para o enfermo). Deve avaliar bem os meios, comparando “o tipo de terapia, o grau de dificuldade e de risco que comporta as despesas necessárias e as possibilidades de aplicação, com o resultado que se pode esperar, tendo em conta as condições do doente e das suas forças físicas e morais”. Em outras palavras, não se deve atentar apenas para as características dos tratamentos médicos utilizados, pois é preciso levar na devida conta o conjunto de circunstâncias que cercam o próprio doente. Esta postura, como disse, é chamada ortotanásia e tem o sentido de morte “no tempo certo”, sem cortes bruscos nem prolongamentos desproporcionais do processo de morrer. É diferente da eutanásia porque não pretende pôr fim à vida do paciente sumariamente, embora o uso de alguns sedativos ou analgésicos possam acarretar o encurtamento de sua existência. É um interesse em humanizar o processo de morte de um paciente terminal, em aliviar suas dores, em não pretender prolongar abusivamente sua existência pela aplicação de meios desproporcionais. O documento diz que deve decidir nesses casos: em primeiro lugar o próprio doente e seus familiares; depois, o médico, que deve decidir “se as técnicas empregadas estão impondo ao paciente sofrimentos e incômodos maiores do que os benéficos que podem ser obtidos”.

Para o católico nada ou ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano seja ele feto ou embrião, crianças ou adultos, velho, doente incurável ou agonizante e obviamente uma pessoa com boa saúde física, mas mentalmente deprimida, porque tal gesto é uma violação da Lei Divina, é uma ofensa à dignidade da pessoa e um crime contra a vida. Também, a ninguém é permitido requerer este gesto homicida para si ou para outro confiado à sua responsabilidade, nem sequer consenti-lo explicita ou implicitamente. Finalmente, é vital lembrar que os pedidos dos doentes graves que, às vezes, imploram a morte, não devem ser considerados como expressões de uma verdadeira vontade de eutanásia. Na maioria das vezes são pedidos angustiados de ajuda e afeto. Além dos cuidados médicos, aquilo de que o doente tem necessidade é amor, calor humano, conforto espiritual, respeito, ampara de pais, irmãos, filhos, amigos, médicos e enfermeiras. O doente terminal deve morrer amando e sendo amado.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e Professor Titular aposentado da UFC.

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