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Em defesa da vida

Após dois dias de debate o Supremo Tribunal Federal aprovou por oito votos a favor e dois contrários o aborto de fetos anencefálicos. Diante da decisão, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota lamentando o parecer, por considerar que tal prática é “descartar um ser humano frágil e indefeso”. A referida nota da CNBB afirma que apenas o Congresso Nacional pode legislar com isso, que não é atribuição do STF modificar a lei penal legalizando o aborto. “Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar”.

A CNBB tem posição contrária ao entendimento do STF. “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais são descartar seres humanos frágeis e indefesos. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções”. Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja Católica se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos.

Foi com surpresa que li a seguinte afirmação atribuída ao relator da : matéria no STF: “Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada”. Este argumento foi rebatido pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, quando o prelado asseverou que o direito à vida não é um tema religioso, mas “valor universal”, e também um “valor do Estado”, negado aos seres humanos por sistema totalitários como o Nazismo.

O aborto eugênico é o aborto provocado quando há certeza de que o novo ser nascerá com anomalias ou malformações congênitas. Este tipo de aborto é defendido, entre outros, pelos que defendem a melhoria da raça humana. É um precedente perigoso porque abre o caminho para outros tipos de abortos como de deficientes físicos, de deficientes mentais e até o aborto de crianças sadias, mas indesejáveis para os grupos eugênicos. O aborto de um anencefálico, como qualquer outro aborto, traz consequências sérias para a mulher, consequências físicas e psicológicas. Entre as consequências psicológicas associadas ao aborto estão as relacionadas à “Síndrome pós-aborto”: queda de auto-estima pela destruição do próprio filho, culpabilidade ou frustração de seu instinto materno, desordens nervosas, insônia, depressão etc.

A Igreja Católica defende a vida humana desde a fertilização (fecundação) até a morte natural. Todo ser humano é querido por Deus, seja ele portador de anomalias ou não. Gostaria de terminar este brevíssimo artigo fazendo minhas as eloqüentes palavras do Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer: “Permanece, de toda maneira, válido que é só Deus é senhor da vida e não cabe ao homem eliminar seu semelhante, dando-lhe a morte, nem mesmo aqueles seres humanos que não satisfazem aos padrões estéticos, culturais, ou de ‘qualidade de vida’ estabelecida pela sociedade ou pelas ideologias. A vida humana deve ser acolhida, sem pré-condições. Não é belo, não é digno, não é ético, diante da vida humana frágil, fazer recurso à violência, ou valer-se do poder dos fortes e saudáveis para dar-lhe o fim, negando lhe aquele pouca de vida que a natureza lhe concedeu. Digno da condição humana, nesses casos, é desdobrar-se em cuidados e dar largas à solidariedade e à compaixão, para acolhê-la e tratá-la com cuidado, até que seu fim natural acontece”.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e assessor da CNBB Reg. NE1

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1 Comentário »

1 Comentário »

  • pobredeassis disse:

    Também nos juntamos a todos que repudiam a legalização dete tipo de aborto, como repudiamos qualquer tipo de aborto, pois contrariam as ações do Senhor da vida, o Criador de todas as coisas. Estejamos atentos pois poderão querer dar mais um passo a favor da legalização do aborto em geral, alegando-se como um direito da mulher.


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