Publicado em 31/03/2014 por

[ARTIGO] Ortotanásia e não eutanásia

padre-Brendan200No dia 13 de fevereiro, próximo passado, o Parlamento da Bélgica aprovou uma lei permitindo eutanásia em crianças de todas as idades sofrendo de doenças terminais, embora os médicos tenham que afirmar que as crianças estão sofrendo dores incuráveis e insuportáveis. A Igreja Católica considera este procedimento totalmente inaceitável. Especialmente quando hoje em dia há cuidados paliativos disponíveis em condições de amenizar praticamente todos os sistemas físicos que causam sofrimento.

Com a justiça brasileira autorizando a prática da ortotanásia, através da resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a sociedade mostrou novo interesse no tema. O Padre Dr. Léo Pessini define a palavra assim: “Ortotanásia é a síntese ética entre o morrer com dignidade e o respeito à vida humana, que se caracteriza pela negação da eutanásia e da distanásia”. É preciso diferenciar quatro conceitos e condutas: eutanásia, suicídio assistido, distanásia e ortotanásia. Eutanásia, no sentido estrito, significa o médico adotar medidas visando deliberadamente abreviar a vida do paciente terminal com sofrimento insuportável. Considera-se suicídio assistido quando o médico fornece a substância ou o mecanismo letal para o próprio paciente administrá-lo. O suicídio assistido tanto quanto a eutanásia são proibidos pela Igreja Católica e a lei civil. Distanásia significa o uso de meios extraordinários ou desproporcionais para prolongar a vida do moribundo. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, ainda que não haja esperança alguma de cura ou que isso signifique mais sofrimento para o enfermo. Ortotanásia significa uma morte normal, no tempo certo. Implica dispensar o uso de recursos extraordinários quando não há a mínima esperança de cura ou de melhoria da qualidade da vida. A prudência e a ética exigem que os médicos e os parentes mais próximos (especialmente quando o paciente é inconsciente e não reúne condições para oferecer uma opinião) concordam com o processo. A despedida digna da vida é ética e aprovada pela Igreja Católica. A ortotanásia permite ao doente que se encontra diante da morte iminente e inevitável enfrentar com naturalidade a realidade dos fatos encarando o fim da vida não como uma doença para qual se deve achar a cura a todo custo, mas sim como condição que faz parte do nosso ciclo natural. Freqüentemente há pacientes com doenças terminais entubados em UTIs, isolados de sua família e amigos, quando seria mais humano ter essas pessoas em casa morrendo em sua própria cama cercado com o amor de seus amigos e familiares. A perspectiva da ortotanásia é a de integrar na vida a dimensão da mortalidade e de distinguir o que significa curar e cuidar. Ortotanásia tem o sentido de morte “no tempo certo” sem cortes bruscos nem prolongamentos desproporcionais do processo de morrer. É um interesse em humanizar o processo de morte de um paciente terminal, em aliviar suas dores, em não pretender prolongar abusivamente sua existência pela aplicação de meios desproporcionais. Para o católico nada ou ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, idoso, doente incurável ou agonizante ou mentalmente deprimido, porque tal gesto é uma violação da lei Divina, é uma ofensa à dignidade da pessoa e um crime contra a vida. Portanto, rejeitamos a eutanásia, o suicídio assistido, a distanásia e endossamos a ortotanásia, perspectiva defendida pela ética cristã.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e Professor Titular aposentado da UFC.

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Publicado em 31/03/2014 por

Catedral Metropolitana de Fortaleza: Programação da Semana Santa

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Publicado em 29/03/2014 por

Papa recebe instituições de surdos

surdosO Papa Francisco recebeu em audiência, na manhã deste sábado, na Sala Paulo VI, no Vaticano, mais de 6 mil integrantes do “Movimento Apostólico Cegos” e da “Pequena Missão para os Surdos”, entre familiares, Congregações, escolas, associações, entidades e movimentos, provenientes do Brasil, Argentina, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra e Malta.

O objetivo da Pequena Missão para Surdos é a promoção humana e social e a evangelização das pessoas surdas. A Instituição, fundada em Bolonha, em 1849, pelo Servo de Deus Giuseppe Gualandi, está presente na Itália, Brasil e Filipinas e, em breve, inaugurará uma nova Comunidade na República Democrática do Congo.

O encontro teve início com um momento de oração, guiado pelos organizadores, seguido por testemunhos de pessoas surdas e cegas do ‘Movimento Apostólico Cegos’.

No discurso que pronunciou aos numerosos presentes, o Santo Padre fez uma breve reflexão sobre o tema “Testemunhas do Evangelho para uma cultura do encontro”. A expressão encontro, explicou o Papa, parte, antes de tudo, do encontro com Cristo. De fato, para ser testemunhas do Evangelho é preciso, primeiro, encontrar Jesus. Quem o conhece, muda de vida, e se torna sua testemunha, como aconteceu com a Samaritana:

“Testemunha do Evangelho è aquele que encontra Jesus Cristo, que o conhece, ou melhor, que se sente conhecido por ele, reconhecido, respeitado, amado, perdoado. Este encontro o toca profundamente, o enche de uma alegria nova e lhe dá um novo significado da vida. Assim, ele o comunica e o retransmite aos outros”.

A Samaritana, disse o Pontífice, é um exemplo típico e claro de pessoa que Jesus gostava de encontrar, para fazer dela sua testemunha. Eram pessoas marginalizadas, excluídas, desprezadas. Os samaritanos eram desprezados pelos judeus. Porém, quantas pessoas Jesus encontrou, sobretudo aquelas que sofriam pela sua enfermidade e invalidez. Jesus as curava e lhes restituía a plena dignidade.Outro exemplo, citado pelo Papa, foi o do cego de nascença, que era marginalizado por ser considerado castigo divino! Mas, Jesus rejeitando, radicalmente, este modo blasfemo de pensar, lhe dá novamente a vista.

A partir disto, este ex-cego se torna testemunha da obra de Jesus, que é obra da vida, do amor e da misericórdia divina. Assim, aquele homem excluído volta a fazer parte da nova comunidade, baseada na fé em Jesus e no amor fraterno. E o Santo Padre explicou:

“Eis duas culturas opostas: a do encontro e a da exclusão e do preconceito. A pessoa doente ou portadora de deficiência pode se tornar, precisamente a partir da sua fragilidade e da sua limitação, testemunha do encontro: o encontro com Jesus, que abre à vida e à fé, e o encontro com os outros, com a comunidade. Com efeito, somente quem reconhece a sua fragilidade e a sua limitação pode construir relações fraternas e solidárias, na Igreja e na sociedade”.

O Pontífice concluiu seu discurso encorajando o Movimento Apostólico Cegos e a Pequena Missão dos Surdos a deixar-se encontrar por Jesus, porque só ele conhece verdadeiramente o coração do homem; somente ele pode libertá-lo do fechamento e do pessimismo estéril e abri-lo à vida e à esperança!

Fonte: Rádio Vaticana.

Publicado em 29/03/2014 por

Cardeal Bráz de Aviz: Confirmado cargo de prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica

cardeal brazO Papa confirmou, neste sábado, 29, o Cardeal João Braz de Aviz em seu cargo de Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica. Francisco nomeou também vários novos membros para a Congregação e dentre eles, está o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler.

O Santo Padre confirmou ainda o Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, o cardeal italiano Gianfranco Ravasi, e além de ratificar em seus cargos todos os membros e consultores, nomeou novos, como Dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães, Bispo auxiliar de Belo Horizonte, MG.

Ainda neste sábado, foi anunciada a confirmação em seu cargo de Presidente do Pontifício Conselho para o diálogo Inter-religioso o Cardeal francês Jean Louis Tauran. Francisco também confirmou todos os membros e consultores deste dicastério até a conclusão de seus mandatos.

Fonte: Rádio Vaticana.

Publicado em 29/03/2014 por

Igrejas tocarão os sinos no dia da canonização do beato Anchieta

anchietaO Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convoca todas as Igrejas do país para que toquem os sinos, no dia 2 de abril, às 9 horas da manhã, por ocasião da canonização do beato José de Anchieta.

Em carta, enviada aos bispos, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, explica que será um “gesto de alegria, gratidão e comunhão por estar inscrito entre os santos, o Apóstolo do Brasil”.

Durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, que acontecerá em Aparecida (SP), será celebrada missa em ação de graças pela canonização do beato, no dia 4 de maio, às 8h, no Santuário Nacional de Aparecida.

Celebrações por onde Anchieta passou

O arcebispo de São Paulo (SP), cardeal Odilo Pedro Scherer, convidou o clero da arquidiocese para acolher a canonização com manifestações de “júbilo e ação de graças a Deus”, pedindo que os sinos toquem, todos juntos, às 14h, por cinco minutos, ao menos. No domingo, dia 6, haverá procissão saindo do Pátio do Colégio, às 10h15, em direção à Catedral da Sé, onde será celebrada missa solene às 11h.

Em Salvador (BA), o arcebispo local e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, celebrará uma missa, às 18h, na Catedral Basílica.

Na arquidiocese de Vitória do Espírito Santo (ES) haverá missa na catedral metropolitana, às 18h do dia 2, presidida pelo arcebispo local, dom Luiz Mancilha Vilela. Às 20h, a comunidade Shalom apresenta o musical “Anchieta para todas as tribos”. No domingo, dia 6, duas missas estão marcadas. Às 9h30, na paróquia Beato José de Anchieta, em Serra (ES), e às 16h, no pátio do Santuário de Anchieta (ES).

O arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ), cardeal Orani João Tempesta, presidirá uma missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no dia 2 de abril, às 18h.

História do Apóstolo do Brasil

O padre José de Anchieta nasceu em 19 de março de 1534, nas ilhas Canárias, Espanha. Seu primeiro contato com os jesuítas foi quando estudava filosofia na universidade de Coimbra, Portugal. Em 1551, Anchieta entrou na Companhia de Jesus.

A missão no Brasil começou em 1553, quando, ainda noviço, aos 19 anos, desembarcou em Salvador (BA) para trabalhar com padre Manuel da Nóbrega e outros missionários.

A fundação da cidade de São Paulo está relacionada à primeira missa celebrada na missão de Piratininga, em 25 de janeiro de 1554, festa litúrgica da Conversão do apóstolo São Paulo. Ali, os jesuítas fundaram um colégio, o primeiro da Companhia de Jesus na América Latina.

Outros elementos são marcantes na história do beato José de Anchieta, no Brasil. Ele ensinou a língua portuguesa aos filhos de índios e de portugueses; aprendeu a língua indígena; escreveu gramática, catecismo, peças de teatro e hinos na língua dos índios, além de outras obras em português, latim, tupi e guarani; participou de negociações de paz em conflitos entre índios e portugueses; fundou outro colégio no Rio de Janeiro, no qual foi reitor; foi responsável por outras missões; provincial dos jesuítas no Brasil; e escreveu muitos relatos sobre a missão e particularidades da terra e do povo brasileiros.

José de Anchieta morreu em 9 de junho de 1597, em Reritiba, cidade fundada por ele no Espírito Santo que futuramente recebeu o nome de Anchieta.

O título de “Apóstolo do Brasil” foi dado pelo prelado do Rio de Janeiro, dom Bartolomeu Simões Pereira, durante a homilia do funeral.

História baseada no artigo “Quem foi Pe. José de Anchieta?” de autoria do arcebispo de São Paulo (SP), cardeal Odilo Pedro Scherer.

Publicado em 29/03/2014 por

[FOTOS] Visita Pastoral Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Pedro, Tabuba

visitapastoral400A visita aconteceu de 20 a 22 de março.

Fotos, por Alexandre Joca – PASCOM Arquidiocese de Fortaleza.

Publicado em 29/03/2014 por

[FTOSO] 3º ano de ordenação episcopal de Dom Rosalvo Cordeiro Lima

dom-rosalvo400A celebração aconteceu no dia 25 de março, na Paróquia de Santa Luzia, Meireles, em Fortaleza.

Dom Rosalvo foi ordenado bispo no dia 25 de março de 2011 em Mogi das Cruzes, SP. Sua apresentação como bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza aconteceu na Missa do Santo Crisma, na Catedral Metropolitana de Fortaleza no dia 21 de abril de 2011. O endereço da Matriz de Santa Luzia é Rua João Cordeiro, 679.

Fotos, por Alexandre Joca – PASCOM Arquidiocese de Fortaleza.

Publicado em 28/03/2014 por

Projeto Prevenir vai às escolas de Fortaleza alertar sobre riscos do uso de drogas

prevenir400A Associação Brasileira Sobriedade e Paz (Abrasp), com apoio da Pastoral da Sobriedade e outras entidades, realizará a terceira edição da Jornada de Atividades do Projeto Prevenir em escolas de nove bairros de Fortaleza. O objetivo é levar a estudantes, educadores, pais e responsáveis mensagens e orientações acerca da prevenção e tratamento do uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas.

No dia 1º de abril, às 18h30, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja (Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro), a Abrasp promove encontro dos coordenadores, voluntários e agentes do Projeto. O evento é aberto a outras pessoas interessadas em receber capacitação para atuar na prevenção ao uso de drogas. No período de 2 a 10 de abril, acontecem as visitas às escolas.

Com o tema “Juventude prevenida” e o lema “Um jovem prevenido vale por dois”, o Projeto Prevenir tem levado, ao ambiente escolar, palestras e rodas de conversa sobre os riscos do uso de drogas e tratamento. De acordo com dirigente da Abrasp e coordenador da Pastoral da Sobriedade no regional nordeste 1 da CNBB e do Projeto, Rogério Melo, em Fortaleza, os encontros já confirmados são nos seguintes estabelecimentos de ensino:

Dia 02/04 – Liceu do Ceará, em Jacarecanga (manhã) e Colégio Justiniano de Serpa, no Centro (tarde) (Presença confirmada de Dom Vasconcelos Bispo Auxiliar de Fortaleza.)

Dia 03/04 – EEFM Antonio Dias Macedo, no Dias Macedo (manhã) e EEFM Estado do Maranhão, no Mondubim (tarde)

Dia 04/04 – EEFM Aloysio Barros Leal, no Conjunto Paulo Segundo (manhã) e EEM Deputado Paulo Benevides (tarde)

Dia 07/04 – EEFM Senador Fernandes Távora, no Demócrito Rocha (manhã) e EEFM Maria Thomásia, na Maraponga (tarde)

Dia 08/04 – Escola Integrada Dois de Maio, no Passaré (manhã) e Liceu do Pantanal Prof. Domingos Brasileiro, no Planalto Ayrton Sena (tarde).

Rogério Melo comenta que o Projeto Prevenir, surgido no âmbito das ações da Pastoral da Sobriedade da Igreja Católica, cresceu e, para melhor desenvolvê-lo, foi criada a ONG Abrasp. Ele informa que, sediada em Juazeiro do Norte, a entidade tem articulação com 28 municípios cearenses e vem atraindo para o Projeto pessoas de diferentes denominações religiosas e mesmo outras sem religião. “São pessoas dispostas a se capacitar para trabalhar sensibilizando e conscientizando crianças, jovens e adultos acerca dos riscos do uso de drogas, prevenção e tratamento”, diz.

Além do Projeto Prevenir, a Abrasp desenvolve outras ações: apoia, com orientação e capacitação de voluntários, casas de recuperação de dependentes químicos e coordena grupos de auto-ajuda formado por esses dependentes. Rogério acredita que só com prevenção é possível resolver os problemas causados pelas drogas, lembrando que o tráfico é um dos principais fatores para a violência no País. “A prevenção deve ser a prioridade das autoridades e sociedade. Enquanto os governos priorizam tanto a repressão, a guerra contra as drogas vem sendo vencida pelo narcotráfico”, alerta. Para Rogério, o comércio das drogas prospera “porque tem usuário consumindo cada vez mais e cada vez mais cedo”.

Mais informações: Rogério Melo, Coordenador da Abrasp e do Projeto Prevenir  (85) 8687.9628, (88) 8812 6264.

Publicado em 28/03/2014 por

Frei Tito é lembrado pelas pastorais sociais, CEBs e organismos da Arquidiocese de Fortaleza

As pastorais sociais, CEBs e organismos da Arquidiocese de Fortaleza irão realizar um momento de oração no próximo dia 1º de abril, terça-feira, no cemitério São João Batista, Centro, diante do túmulo do frade dominicano, frei Tito. O encontro fará memória aos 50 anos do golpe militar e irá destacar a atuação de Tito em favor da plena democracia e da garantia dos direitos humanos no Brasil. Os participantes dirão “Ditadura nunca mais!” e que no atual contexto, igrejas e organizações acreditam que a democracia significa uma sociedade que garanta direitos e oportunidade a todas as pessoas. Uma declaração pela democracia no Brasil apoiada pela CNBB será lida durante a celebração, como também um relato de frei Tito.

Golpe militar

“Há 50 anos, o presidente João Goulart foi deposto e instaurou-se uma ditadura no Brasil que durou 21 anos. Ao longo deste período, movimentos estudantis, de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, intelectuais e grupos religiosos lutaram arduamente pela democracia. Muitos foram assassinados, torturados, exilados e “desaparecidos”. São páginas ainda pouco esclarecidas de nossa história recente. O aprofundamento do direito à memória e à verdade é condição para a edificação da sociedade, pois garante que pessoas que sofreram violência por parte de agentes de Estado sejam reconhecidas como vítimas e suas histórias sejam resgatadas” (Declaração Pública – Compromisso coletivo pela democracia – Brasil: ditadura nunca mais).

Sobre Frei Tito

Frei Tito nasceu em Fortaleza (CE), dia 14 de setembro de 1945. Filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima. Estudou no Colégio Estadual do Ceará (Liceu do Ceará). Participou da Juventude Estudantil Católica (JEC), ala jovem da Ação Católica. Em 1963, eleito dirigente regional da JEC (Maranhão a Bahia), com sede em Recife (PE). Em 1964, participou das primeiras reuniões e das manifestações estudantis contra a ditadura militar. No início de 1966, ingressou no noviciado dos dominicanos, em Belo Horizonte (MG). Em 10 de fevereiro de 1967, fez a profissão simples dos votos e foi residir no Convento das Perdizes para estudar Filosofia na Universidade de São Paulo (USP).

Em 1968, foi preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em novembro de 1969, foi preso novamente, com Frei Betto e outros religiosos. Torturado ininterruptamente durante três dias pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Em dezembro de 1970, incluído entre os prisioneiros políticos trocados pelo embaixador suíço, Giovani Enrico Bücker, sequestrado pelo comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Em 1971, foi para Roma, Itália, e, em seguida, para Paris, França, onde foi acolhido no convento Saint Jacques.

Em 10 de Agosto de 1974, foi encontrado morto em área do Convento de Lyon. Somente em março de 1983, com a abertura política, seus restos mortais retornaram ao Brasil. Acolhidos em solene liturgia na Catedral da Sé, em São Paulo, encontram-se hoje enterrados no cemitério São João Batista, em Fortaleza.

Serviço:

Celebração em memoria de frei Tito/Ditadura nunca mais

Quando: 1º de abril de 2014

Onde: Cemitério São João Batista – 2º plano, lado Sul, Rua 51, próximo ao muro.

Hora: 16h

Informações [85] 3388.8706, falar com Fernanda Gonçalves – Pastoral do Povo da Rua.

Publicado em 28/03/2014 por

CNBB apoia declaração pública pela democracia no Brasil

dom-leonardo-conic-5-640x425O bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, participou na quinta-feira, 27, do ato de lançamento da declaração pública “Compromisso coletivo pela democracia – Brasil: ditadura nunca mais”, na sede das Pontifícias Obras Missionárias (POM).

O documento proposto pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do qual a Igreja Católica é membro, e em parceria com outras organizações, faz memória aos 50 anos do golpe militar e destaca a atuação das igrejas cristãs na luta pela plena democracia e garantia dos direitos humanos.

A declaração retrata que “grupos ligados às Igrejas, em conjunto com muitos movimentos da sociedade, foram imprescindíveis para a superação deste período”. Lembra, ainda, a mobilização do movimento ecumênico com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas na denúncia e registro de crimes de tortura que resultou no “Projeto Brasil: Nunca Mais”.

Para dom Leonardo Steiner, esta declaração pública tem um papel importante no contexto atual do país. “O texto recorda o tempo e o processo da ditadura, mas também propõe discussões e reflexões para o futuro. Ainda precisamos dar muitos passos no sentido da democracia, especialmente no que se refere à participação popular nas decisões”, destacou.

O secretário geral lembra que a CNBB, ao longo dos anos, vem acompanhando os debates e propostas pela democracia. “Continuamos participando ativamente na construção de um Brasil mais junto e mais fraterno”, disse dom Leonardo.

De acordo com o bispo de Cornélio Procópio (PR) e presidente do Conic, dom Manoel João Francisco, o documento recorda uma memória triste, mas que faz um chamado à ação.

Também participaram do evento a secretária geral do Conic, pastora Romi Becker; assessora da Política de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Ströher, o presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, pastor Nestor Friedrich, o senador Randolfe Rodrigues, entre outras autoridades.

A declaração é assinada pelo Conic, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Conselho Latino-americano de Igrejas (Clai) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Leia, na íntegra, o texto:

DECLARAÇÃO PÚBLICA

COMPROMISSO COLETIVO PELA DEMOCRACIA

BRASIL: DITADURA NUNCA MAIS

“Ah! Se conhecesses também tu, ainda hoje, o que serve para a paz”(Lc 19.42)

Há 50 anos, o presidente João Goulart foi deposto e instaurou-se uma ditadura no Brasil que durou 21 anos. Ao longo deste período, movimentos estudantis, de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, intelectuais e grupos religiosos lutaram arduamente pela democracia. Muitos foram assassinados, torturados, exilados e “desaparecidos”. São páginas ainda pouco esclarecidas de nossa história recente. O aprofundamento do direito à memória e à verdade é condição para a edificação da sociedade, pois garante que pessoas que sofreram violência por parte de agentes de Estado sejam reconhecidas como vítimas e suas histórias sejam resgatadas.

Grupos ligados às Igrejas, em conjunto com muitos movimentos da sociedade,foram imprescindíveis para a superação deste período. Ressalta-se a mobilização para a denúncia e registro dos crimes de tortura que resultou no Projeto Brasil: Nunca Mais, protagonizado pelo movimento ecumênico com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas. O acervo foi recentemente repatriado e contribuirá para elucidar fatos e histórias esquecidas.

Apesar de todo o aparato político, econômico e religioso da ditadura que gerou repressões, censuras, prisões, assassinatos, exílios políticos e sofrimentos foram dados passos significativos em direção à abertura democrática. Conquistamos parcialmente a Anistia, inundamos as praças nas Diretas Já. O processo constituinte foi iniciado, possibilitando que questões antigas fossem colocadas em debate como a Reforma Agrária, os direitos sociais, os direitos humanos, a soberania nacional com a necessidade de uma auditoria da dívida externa e a ideia do controle social do Estado.

Os fatos por si confirmam que nossa democracia é limitada e inconclusa. A Reforma Agrária não foi realizada de forma plena e efetiva, o fosso entre ricos e pobres é uma realidade em ascensão, assistimos a vertiginoso enfraquecimento e criminalização dos movimentos sociais. Apesar de políticas públicas importantes como a garantia de saúde e educação para todos, das políticas de cotas e das compensatórias, entre outras, todavia percebe-se um hiato grande quando estão colocadas na pauta questões para a melhoria do bem-comum e as de interesse de grandes grupos econômicos. Os interesses populares são relativizados quando os interesses de grandes grupos econômicos entram em cena.

As ameaças à democracia são constantes. Na América Latina, lembramos a deposição de presidentes democraticamente eleitos, como no Paraguai e em Honduras. Recentemente, novas tentativas de deposição de líderes eleitos pelo povo têm acontecido em países vizinhos.

Nossas Igrejas e organismos ecumênicos têm um compromisso histórico com a democracia. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso com os movimentos sociais que permanecem firmes no ideal de uma sociedade com justiça que respeite e garanta os direitos humanos, culturais, sociais, econômicos e ambientais. A luta por estes direitos demonstra a nossa opção preferencial pelas pessoas mais vulneráveis de nossa sociedade. Por isso, nos sentimos desafiados a nos pronunciar sobre o atual momento pelo qual passa nosso país.

Os limites e esgotamento do atual modelo de democracia representativa se revelam na privatização das decisões do Congresso com a crescente subordinação do interesse público aos interesses privados das empresas e organizações do poder econômico. O afastamento dos representantes eleitos das demandas da sociedade é resultado da natureza do sistema político, cujo processo eleitoral depende dos recursos financeiros privados e do lobby do poder econômico.

Juntam-se a isso as iniciativas que pretendem formalizar a criminalização dos movimentos sociais. Preocupa-nos o fato de que representantes do poder legislativo tentem introduzir em nossa legislação, através do PLS 499/2012, o chamado “AI 5 da Democracia”, a concepção de “crimes de terrorismo”. Sabe-se que a intenção é coibir a livre manifestação popular.

É inquietante a falta de conhecimento dos processos históricos da América Latina. Grupos se organizam através das redes sociais para reivindicar o retorno a regimes autoritários e de exceção. Isso revela a permanência de uma cultura punitiva e de violência como forma de resolução dos problemas sociais. Esta cultura, em parte, é herança dos anos de ditadura.

Outros obstáculos impedem o aprofundamento da democracia, entre eles, o não cumprimento de Convenções e Acordos internacionais firmados pelo país, como por exemplo, a Convenção 169 da OIT. Grandes empreendimentos como os da Copa do Mundo não obedecem aos critérios de diálogo e respeito às populações afetadas. Ao contrário, privilegiam o lucro de grandes empresas, atropelando o direito à existência em especial das populações tradicionais.

Diante deste contexto, como Igrejas e organizações que acreditam que a democracia significa uma sociedade que garanta direitos e oportunidade a todas as pessoas afirmamos nosso compromisso com:

Uma Reforma do sistema político, com vistas a garantir que os processos decisórios não se deem apenas pela via eleitoral, pois o exercício do poder deve estar alicerçado na soberania popular como prática cotidiana de tomada de decisões. Não aceitamos que o poder econômico defina os resultados das eleições. Repudiamos a sub-representação de vários grupos nos espaços de poder. Motivo pelo qual, nos somamos às estratégias construídas pela sociedade civil organizada, a exemplo da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e do Plebiscito Popular pela convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

Sublinhamos a necessária separação entre Estado e Religião prevista na Constituição Brasileira, sem desconhecer como é importante a cooperação entre Estado e Religião com vistas ao bem comum. Repudiamos quaisquer instrumentalizações entre religião e política para fundamentar a discriminação e incitar a violência.

Neste tempo em que cristãos e cristãs celebram a quaresma, período de profunda reflexão sobre as consequências da ruptura com a aliança entre Deus e sua criação, estejamos atentos e vigilantes.

Reafirmamos o nosso compromisso com o aprofundamento da democracia plena. O processo eleitoral deste ano deve ser permeado por estas questões centrais que garantam a qualidade da democracia em nosso país.

CONIC, CESE, CLAI e INESC

Fonte: CNBB com informações das POM

Imagem: POM


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